No. 29 (2021)

• APRESENTAÇÃO

  7-8

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/171/p7-8

Resumos

• Potencializar o poder de fiscalização ambiental do Estado de Rondônia alteração do Decreto 16.399/11 para incumbir à Polícia Militar a competência para lavrar as medidas administrativas ambientais delegadas pela SEDAM

  ADLON CLÁUDIO DA SILVA SOUSA, Robinson Brancalhão da Silva

  10-12

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/160/p10-12

• Proteção ambiental nas decisões colegiadas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

  Audarzean Santana da Silva, Miguel Mônico Neto

  13-14

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/147/p13-14

• O direito ambiental no contexto da criação do Estado de Rondônia uma crítica a evolução no direito

  CAMILA CARMELITA BRAGA SOARES DE OLIVEIRA , Eduardo Joreu de Oliveira Freitas

  15-16

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/161/p15-16

• Dano Ambiental Constatação através de sistemas de imagens de satélite e validade destas como prova de ação judicial

  CARLOS ROBERTO SANTIAGO MENESES

  17-18

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/150/p17-18

• O Licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - Sedam/RO Critérios de aplicação da Lei Estadual nº 4.610 de 2019 para empreendimentos dispensados de EIA/RIMA até 2020

  Daniely da Cunha Oliveira Sant'Anna

  19-21

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/146/p19-21

• Indígenas e a terra Reflexões sobre as dificuldades de efetivação do direito de reconhecimento de seu território

  Deyvid Junior Cremasco

  22-23

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/158/p22-23

• JUDICIAL ECOLOGICAL GOVERNANCE IN THE AMAZON STUDY OF THE CONSTITUTIONAL ACTIONS ABOUT THE SUPPRESSION AND AMENDMENT OF CONSERVATION UNITS IN RONDÔNIA FROM THE PERSPECTIVE OF THE PARADIGM OF SUSTAINABILITY AND ECOLOGICAL ETHICS

  Dimis da Costa Braga

  24-26

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/151/p24-26

• Visão Ecologizada do Direito na Inversão do Ônus da Prova no Processo Civil Ambiental

  Elias Cabral de Souza Lima

  27-28

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/128/p27-28

• Judiciary and Sustainability: contribution to the Sustainable Development Goals Contribuição para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

  Elson Pereira de Oliveira Bastos

  29-30

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/154/p29-30

• O impacto ambiental gerado pelos alimentos transgênicos

  ERICA MACHADO E SILVA DE CARVALHO LOPES

  31-32

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/162/p31-32

• A necessidade do políciamento ostensivo não especializado atender ocorrências de crimes ambientais de forma efetiva no Estado de Rondônia

  FÁBIO FRANÇA DOS SANTOS

  33-34

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/163/p33-34

• Environmental crimes and Restorative Justice: A timely and effective model for protecting the environment.

  Felipe Magno Silva FONSECA

  35-37

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/135/p35-37

• O rol de atividades sujeitas ao EIA/RIMA do art. 2º da Resolução CONAMA 001/86 presunção absoluta de impacto ambiental significativo

  FELIPE MIGUEL DE SOUZA

  38-39

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/164/p38-39

• A Proteção Penal Ambiental Por meio dos crimes de perigo abstrato considerando o princípio da ofensividade

  Hervelton Carlos Santos Pereira

  40-41

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/152/p40-41

• THE SUBSIDIARITY OF THE CRIME OF PREVENTING OR HARDING THE NATURAL REGENERATION OF FORESTS AND OTHER FORMS OF VEGETATION

  Isadora Gonçalves Tenório Cruz, Tiago Cadore

  42-43

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/141/p42-43

• Português Português Português

  Ivo Scherer

  44-45

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/132/p44-45

• Animais em situação de rua e o impacto no meio ambiente artificial Porto Velho/Rondônia e o cuidado com os animais

  Janaina Xander Wessel, Aparecida Luzia Alzira Zuin

  46-47

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/145/p46-47

• Função sócio-ambiental da proprietadade rural e pagamento pelos serviços ambientais uma análise da Lei de Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

  JOÃO CARLOS WAGNER

  48-49

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/166/p48-49

• Environmental civil liability of the State of Rondônia: Pollution caused by the deposition of mercury in the Madeira River. Poluição causada pela deposição de mercúrio no Rio Madeira.

  Jonatas Davi Simões Mendes

  50-52

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/149/p50-52

• COMPREHENSIVENESS OF THE 2030 AGENDA, RESULTS AND PERSPECTIVES: a case study at the School of the Judiciary of the State of Rondônia um estudo de caso na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia

  Jucilene Nogueira Romanini Mattiuzi, Ilma Ferreira de Brito, Neuma Oliveira Souto Dória

  53-55

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/127/p53-55

• As particularidades da tutela provisória de urgência no processo coletivo ambiental

  JULIANO TELLES ADRIANO

  56-58

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/167/p56-58

• Português Português

  Laura Brandhuber Cardoso

  59-61

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/124/p59-61

• Português PORTUGUÊS

  Lucas Niero Flores

  62-63

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/122/p62-63

• Valoração de danos ambientais decorrentes de lançamento de esgoto sem tratamento em manancial hídrico

  Lucia Helena Quadros Vieira de Mattos

  64-66

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/138/p64-66

• Regularização Fundiária em Rondônia Vantagens, Desafios e Impactos na Proteção Ambiental

  Luis Delfino Cesar Júnior

  67-68

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/130/p67-68

• Estimativa de custos para reflorestamento de áreas de pastagens degredadas no município de Jaru, estado de Rondônia, Brasil

  LUÍS MARCELO BATISTA DA SILVA

  69-72

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/125/p69-72

• The Sanction of Non-Return of Seized Assets in Environmental Crimes

  Lurdes Helena Bosa

  73-74

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/136/p73-74

• O Poder Judiciário na conscientização e preservação ambiental

  Marisa de Almeida

  75-76

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/140/p75-76

• Análise dos recentes julgados do STJ envolvendo o transporte ilegal de madeiras

  Maximiliano Deitos

  77-78

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/148/p77-78

• Invasões em reservas extrativistas análise das características e do contexto dos movimentos invasores a partir de ocupações de unidades de conservação em Machadinho do Oeste e Vale do Anari

  NAIARA AMES DE CASTRO LAZZARI

  79-81

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/168/p79-81

• CIVIL ENVIRONMENTAL RESPONSIBILITY IN THE MADEIRA RIVER HYDROELECTRIC COMPOUND Multiple causal factors regarding the damage and scientific uncertainty as to its extent

  PABLO SILVA

  82-84

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/118/p82-84

• Dimensão procedimental do direito fundamental ao ambiente e a ética ecológica

  PEDRO JORGE CAMPOS PRESTES, Dimis da Costa Braga

  85-86

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/126/p85-86

• O crime de dano às florestas públicas no direito brasileiro

  Poliane Aline Santos Lemos

  87-88

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/134/p87-88

• IS THE BRAZILIAN AMAZON PROTECTED BY BRAZILIAN SOCIAL AND ENVIRONMENTAL LAW? Brief reflections on the historical process of its occupation Breves reflexões a partir do processo histórico de sua ocupação

  Priscila Matzenbacher Tibes Machado

  89-91

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/133/p89-91

• CONSTITUTIONAL JUSTICE AND ACTIVE JUDGE (VIEW) AS A DUTY IN ENVIRONMENTAL MATTERS

  Rogério Montai de Lima

  92-93

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/131/p92-93

• A transação penal como Instrumento para a resolução dos crimes ambientais

  SKARLAT LOHAYNE MORAES ALVES

  94-96

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/169/p94-96

• Desenvolvimento sustentável por meio do incentivo tributário A necessidade de instrumentalização dos tributos em prol da preservação do meio ambiente

  Uérlei Magalhães Morais

  97-98

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/142/p97-98

• O princípio da vedação ao retrocesso Abordagem sobre áreas de preservação permanente rurais consolidadas até 22/07/2008

  Valéria Rafalski

  99-100

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/139/p99-100

• A omissão do Estado no manejo e destinação de animais silvestres encontrados em Porto Velho-RO

  WASHINGTON SOARES FRANCISCO

  101-102

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/170/p101-102

• A educação ambiental empreendedora como ferramenta para práticas mais sustentáveis de desenvolvimento econômico para o produtor rural da LP40 em Candeias do Jamari - Rondônia

  GLAUBER ILTON DE SOUSA SOUTO

  103-105

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/165/p103-105