O ISOLAMENTO DE LÍDERES DE FACÇÕES CRIMINOSAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.

Autores

  • Roberta Cristina Garcia Macedo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n32/2023/230/p297-318

Palavras-chave:

Facções criminosas, Sistema penitenciário, Isolamento

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo discutir a comunicação de líderes de facções criminosas com o mundo exterior e os efeitos de tal comunicação. Ainda que encarcerados, líderes de facções criminosas conseguem burlar as regras do cárcere, utilizando-se de artifícios para dar continuidade à comunicação com o mundo exterior, dando continuidade ao comando de suas atividades criminosas. De dentro das unidades prisionais, as lideranças de facções criminosas continuam a ordenar a prática de rebeliões, homicídios e a comandar o tráfico de drogas, desafiando autoridades. Nessa linha, este trabalho visa discutir a necessidade de isolamento efetivo de tais lideranças criminosas nos estabelecimentos prisionais brasileiros, que já foram responsáveis por vários eventos de grande proporção, danosos à sociedade. Por fim, o trabalho apresenta como objetivo a discussão acerca das ações já tomadas pelas autoridades da área da segurança pública para o efetivo isolamento e os efeitos dessas ações nas unidades prisionais estaduais e federais.

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Biografia do Autor

Roberta Cristina Garcia Macedo, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso(2001), especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Co pela Escola de Magistratura de Rondônia(2019) e especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto(2011). Atualmente é Magistrada da Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito.

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Publicado

12/28/2023

Como Citar

MACEDO, Roberta Cristina Garcia. O ISOLAMENTO DE LÍDERES DE FACÇÕES CRIMINOSAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. Revista da Emeron, Porto Velho, RO, n. 32, p. 297–318, 2023. DOI: 10.62009/Emeron.2764.9679n32/2023/230/p297-318. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/230. Acesso em: 17 nov. 2025.

Edição

Seção

RESUMOS-V Congresso Internacional DHJUS

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