Equipe Editorial
CÚPULA DIRETIVA TJRO E EMERON- BIÊNIO 2022-2023
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia
Desembargador Osny Claro de Oliveira Junior
Desembargador José Antônio Robles
Escola da Magistratura do Estado de Rondônia
Desembargador Raduan Miguel Filho
Juíza Karina Miguel Sobral
Érica Machado e Silva de Carvalho Lopes
Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica - Cepep
Comitê de Redação Científica e Conselho Editorial
Álvaro Kalix Ferro - EDITOR-CHEFE
Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres
Edição de Conteúdo
Eduardo Ribeiro dos Santos
Conselho Científico
Adolfo Theodoro Naujorks Neto (TJRO)
Alexandre Miguel (TJRO)
Álvaro Kalix Ferro (TJRO)
Ana Lúcia Tavares Ferreira (PUC-Rio e UERJ)
Ana Paula Baldez Santos (TJRO)
Arlen José Silva de Souza (TJRO)
Áureo Virgílio Queiroz (TJRO)
Carlos Eduardo Adriano Japiassú (Estácio de Sá e UERJ)
Cláudia Vieira Maciel de Sousa (TJRO)
Daniela Christina Klenz Eller (TJRO)
Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz (TJRO)
Denise Pipino Figueiredo (TJRO)
Deyvid Junior Cremasco (TJRO)
Duília Sgrott Reis (TJRO)
Elson Pereira de Oliveira Bastos (TJRO)
Emy Karla Yamamoto Roque (TJRO)
Flávio Henrique de Melo (TJRO)
Francielle Vieira Oliveira (Estácio – Brasília)
Franklin Vieira dos Santos (TJRO)
Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos – Madri/Espanha)
Guilherme Ribeiro Baldan (TJRO)
Haruo Mizusaki (TJRO)
Inês Moreira da Costa (TJRO)
Jussara Valente Fernandes Secco (TJRO)
Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara (TJRO)
Larissa Pinho de Alencar Lima (TJRO)
Letícia Mirelli Faleiro e Silva (UERJ)
Oscar Francisco Alves Júnior (TJRO)
Pablo Fernández García-Armero (UNIR - Universidad Internacional de La Rioja – Espanha)
Philiane Ferreira Paulino da Silva (TJRO)
Rubén Miranda Gonçalves (UNIR - Universidad Internacional de La Rioja – Espanha)
Samile Dias Carvalho (TJRO)
Sérgio Willian Domingues Teixeira (TJRO)
Zeno Germano De Souza Neto (TJRO)
Produção
Centro de Pesquisa, Inovaçao e Publicação - Cepep/Emeron
Projeto Gráfico
Marcelo de Oliveira Cidade
Diagramação
Ronaldo Marcelo Avelino Knyppel
Núcleo de Serviços Gráficos - Nugraf/TJRO
