Equipe Editorial

Direção Editorial da Revista da Emeron - Portaria nº5/2025 - EMERON (24/06/2025)

 I - Eduardo Abílio Kerber Diniz - Presidente;  

 II - Johnny Gustavo Clemes - Vice-Presidente.

Conselho Científico da Revista da Emeron:

A) Sociedade e Poder Judiciário do Estado de Rondônia

I – Prof. Dr. Vicente Riccio (Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF)

II – Profª Drª Deborah De Felice (University of Catania, Itália)

III – Prof. Dr. Alexandre Miguel (Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron)

B) Administração Judiciária, Tecnologia e Desenvolvimento da Justiça

I – Profª Drª Carolina Yukari Veludo Watanabe (Universidade Federal de Rondônia - UNIR/DHJUS)

II – Prof. Dr. Miguel Polaino Orts (Universidad de Sevilla, Espanha)

III – Prof. Giuseppe Giura (Center for Business in Society - IESE Business School - Barcelona)

C) Direito, Cidadania e Meio Ambiente

I – Profª Drª Aparecida Luzia Alzira Zuin (Universidade Federal de Rondônia - UNIR/DHJUS)

II – Prof. Dr. Raffaele De Giorgi (Universidade del Salento, Lecce)

III – Prof. Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota (Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ)

D) Sustentabilidade e Desenvolvimento na Amazônia

I – Prof. Dr. Vinícius  de Assis (Faculdade Católica de Rondônia - FCR)

II – Profª Drª Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza (Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron)

III – Prof. Dr. Diego de Paiva Vasconcelos (Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RO/Universidade Federal de Rondônia - UNIR)

 

CÚPULA DIRETIVA TJRO E EMERON- BIÊNIO 2024-2025

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Desembargador RADUAN MIGUEL FILHO - PRESIDENTE

Desembargador GLODNER LUIZ PAULETTO - VICE-PRESIDENTE

Desembargador GILBERTO BARBOSA BATISTA DS SANTOS - CORREGEDOR-GERAL

 

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMERON

Desembargador ALEXANDRE MIGUEL - DIRETOR

Juiz de Direito JOHNNY GUSTAVO CLEMES - VICE-DIRETOR

Juiz de Direito ELSON PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS - Coordenador do Núcleo Pedagógico da Emeron em Cacoal

JOSÉ MIGUEL DE LIMA - SECRETÁRIO-GERAL

 

Periodicidade: semestral (jan/jun -jul/dez)

 

Parecerista - Instituição/Afiliação - Estado - País

Adolfo Theodoro Naujorks Neto - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Alexandre Waltrick Rates - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Alexandre Miguel - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Almir dos Santos Albuquerque - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Álvaro Kalix Ferro - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Ana Lúcia Tavares Ferreira - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. - Rio de Janeiro - BRASIL

Ana Sara de Lima Santos - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, IFRO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Anderson de Paiva Gabriel - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil. - Rio de Janeiro - BRASIL

Anita Magdelaine Perez Belém - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Aparecida Luzia Alzira ZUIN - Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Arlen José Silva de Souza - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Artur de Souza Moret - Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Audarzean Santana da Silva - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Breno Maifrede Campanha - Maifredi e Maifrede Advocacia e Assessoria Jurídica, MM AAJ, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Breno Azevedo Lima - Faculdade Católica de Rondônia, FCR, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Carla Fernandes Batista Rodrigues Carvalho - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. - Rio de Janeiro - BRASIL

Christiano Limeira Gomes - Polícia Militar do Estado de Rondônia, PMRO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Claudia Vieira Maciel de Sousa - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Cleiton Soares Cesar - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, IFRO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Cristiano Mazzini - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Dalmo Antonio de Castro Bezerra - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Débora Honorato de Souza Alves - Prefeitura Municipal de Porto Velho, PMPV, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Débora Mendes de Sousa Gemelli - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Delson Fernando Barcellos Xavier - Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Deyvid Junior Cremasco - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Diego de Paiva Vasconcelos - Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Duília Sgrott Reis - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Eclésia Kauana dos Santos Silva - Hospital Municipal Edi Melo / Urbano Santos - MA, HOSP. EDI MELO, Brasil. - Maranhão - BRASIL

Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Eduardo Abílio Kerber Diniz - Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Eduardo Joreu de Oliveira - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, IFRO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Elivânia Patrícia de Lima - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Elson Pereira de Oliveira Bastos - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Emy Yamamoto - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Fábio Augusto Almeida do Nascimento - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Felipe Magno Silva Fonseca - Ministério Público do Estado de Rondônia, MPRO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Flávio Henrique de Melo - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Francielle Vieira Oliveira - Universidade de Brasília, UnB, Brasil. - Distrito Federal - BRASIL

Franklin Vieira dos Santos - Centro Universitário São Lucas, UniSL, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Gabriela Borges da Cunha - Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil. - São Paulo - BRASIL

Geraldo Filgueiras de Lima Júnior - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, DER, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Gisele Pereira Aguiar - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil. - Rio de Janeiro - BRASIL

Guilherme Ribeiro Baldan - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Inês Moreira da Costa - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Ivondeleusa Rodrigues da Silva Paixão - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Johnny Gustavo Clemes - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Jonatas davi Simões Mendes - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Jorge Luiz dos Santos Leal - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

José Arimatéia Araújo de Queiroz - Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, TCE/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Jovanir Lopes Dettoni - Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Jucilene Nogueira Romanini Mattiuzi - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Júlio César Rodrigues Ugalde - União das Instituições de Ensino Superior Sapiens SA, UNISAPIENS, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Karina Miguel Sobral - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Kerley Regina Ferreira de Arruda - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Larissa Pinho de Alencar Lima - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Laureani Pazzini Silveira - Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil. - Rio Grande do Sul - BRASIL

Layde Lana Borges da Silva - Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Leandro Fonseca Missiatto - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Ligiane Zigiotto Bender - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Lucia Helena Quadros Vieira de Mattos - Ministério Público do Estado de Rondônia, MPRO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Lucimara Alves da Conceição Costa - Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil. - São Paulo - BRASIL

Márcio Rodrigues Miranda - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, IFRO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Marcos Alaor Diniz Grangeia- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Maria Madalena de Aguiar Cavalcante - Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Mariana Campos Caldeira - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Marisa de Almeida - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Marta Luiza Leszczynski Salib - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Rondônia, OAB/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Maxulene de Sousa Freitas - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Oscar Francisco Alves Júnior - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Pablo Fernández García-Armero - Universidade de Santiago de Compostela: Santiago de Compostela, Galiza, Espanha. - Galiza - ESPANHA

Ricardo Gilson da Costa Silva - Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Ricardo Miguel Sobral - Fundação Pesquisa e Desenvolvimento da Adm Contabilidade e Economia, FUNDACE, Brasil. - São Paulo - BRASIL

Rômulo Siqueira Lima - Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Rosalina Nantes - Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Rosana Cristina Koppenhagem - Ministério Público do Estado de Rondônia, MPRO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Rubén Miranda Gonçalves - Universidade de Las Palmas de Gran Canaria, ULPGC, Espanha. - Las palmas - ESPANHA

Sandra Aparecida Silvestrede Frias Torres - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Sérgio William Domingues Teixeira - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Sidnei Roberto Feliciano da Silva - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Thábata Filizola Costa - Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil. - Minas Gerais - BRASIL

Thais Bernardes Maganhini - Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Thiago Brazileiro Vilar Hermont - Associação Brasileira de Estudos Cemitérios, ABEC, Brasil. - Santa Catarina - BRASIL

Uérlei Magalhães Morais - Centro Universitário São Lucas, UniSL, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Valdirene Clementele - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Vinicius Valentin Raduan Miguel - Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil. - Rondônia - BRASIL

Wadler Ferreira - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT 14ª REGIÃO, Brasil. - Acre - BRASIL

Zeno Germano de Souza Neto - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil. - Rondônia - BRASIL

 

Produção
Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação - Cepep/Emeron

Núcleo de Serviços Gráficos - Nugraf/TJRO

Projeto Gráfico

Marcelo de Oliveira Cidade

Diagramação

Ronaldo Marcelo Avelino Knyppel

Núcleo de Serviços Gráficos - Nugraf/TJRO