Sobre a Revista

A Revista da Emeron possui acesso aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente para o usuário ou sua instituição, é um periódico da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, Emeron. Os usuários estão autorizados a ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, buscar ou vincular os textos completos de seus artigos, de forma imediata (sem embargo), após sua publicação, tendo em conta que não se cobra nenhum imposto nem taxas pelos encargos de submissão, revisão por pares, publicação e distribuição ou disponibilização na internet, inclusive sem pedir permissão prévia do editor ou do autor.

Edição Atual

v. 36 n. 1 (2026)
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A Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Revista da Emeron) é uma publicação acadêmica do Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica da Emeron (CEPEP/TJRO), dedicada à divulgação científica nas áreas do Direito e disciplinas afins, com ênfase nos desafios jurídicos, sociais e institucionais da Amazônia. A edição n. 36 (2026) reúne doze trabalhos em fluxo contínuo que abrangem execução penal e práticas restaurativas, função socioambiental da propriedade, direitos fundamentais, políticas públicas e desenvolvimento regional, saúde e envelhecimento na Amazônia Ocidental, e aprendizagens transacionais. A edição é publicada sob a Direção Editorial do Juiz Eduardo Abílio Kerber Diniz e integra o esforço permanente da Emeron de fomentar a produção científica comprometida com o aprimoramento do sistema de justiça e com o desenvolvimento regional sustentável.

ISSN: 1983-7283 (n. 1 ao n. 23) | ISSN Eletrônico: 2764-9679 (n. 24 em diante) | Periodicidade: Fluxo contínuo

Publicado: 04/06/2026

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Ano de criação: 1996 | Área do conhecimento: Multidisciplinar  | Qualis: B2 (Direito)

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