Submissões

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
  • A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao editor".
  • O arquivo da submissão está em formato Microsoft Word, OpenOffice ou RTF.
  • Onde disponível, os URLs para as referências foram fornecidos.
  • O texto está em espaço 1,5 entrelinhas; usa uma fonte de 12-pontos; emprega itálico em vez de sublinhado (exceto em endereços URL); as figuras e tabelas estão inseridas no texto, não no final do documento na forma de anexos.
  • O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores, na página Sobre a Revista e está de acordo com as regras e políticas editoriais da Emeron.

Diretrizes para Autores

Os trabalhos serão enviados para avaliação do Conselho Editorial da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON e deverão ser originais e inéditos, não poderão ser submetidos simultaneamente a outro periódico e/ou revista. Ao encaminhar os originais, o(s) autor (es) cede(m) os direitos de publicação para a EMERON, versões impressa e eletrônica.
A Comissão Editorial se reserva o direito de introduzir alterações nos originais, visando a manter a homogeneidade e a qualidade da publicação, respeitando, porém, o estilo e as opiniões dos autores. As provas tipográficas não serão enviadas aos autores.
Os artigos publicados nos periódicos da EMERON podem ser reimpressos, total ou parcialmente, desde que seja mencionada a fonte de publicação original. A EMERON não se responsabiliza ou endossa as opiniões emitidas pelos autores dos artigos. Assim, salienta-se que as opiniões e conceitos emitidos no trabalho são de inteira e exclusiva responsabilidade dos seus autores. A Comissão Editorial da EMERON estabelece as seguintes normas editoriais para publicação de artigos.

1. OBJETIVO E PÚBLICO-ALVO

1.1. Esta seleção visa a publicação de artigos na Revista da Emeron e no E-book Constitucionalidade, Transnacionalidade e Sustentabilidade - 2021.

1.2. A seleção é aberta a magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, mestrandos do Programa de Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - DHJUS (incluindo os egressos), alunos dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu oferecidos pela Emeron (incluindo os egressos), bolsistas do Cepep, comunidade acadêmica e jurídica em geral.

 

2. CRONOGRAMA

Chamamento de artigos:

  • Fluxo contínuo (Revista)
  • Revista da Emeron - Dossiê Temático 
  • E-book Constitucionalidade, Transnacionalidade e Sustentatibilidade.

Data limite de submissão de artigos:

  • Revista da Emeron - Dossiê Temático (Até às 23h59m do dia 19 de junho de 2021).
  • E-book Constitucionalidade, Transnacionalidade e Sustentatibilidade (Até às 23h59m do dia 19/4/2021.

Perído de avaliação:

  • Revista da Emeron - Dossiê Temático - de 20 de maio a 7 de julho

Publicação no Portal da Emeron:

  • Revista da Emeron - Dossiê Temático - a partir de 19/8/2021.
  • E-book - 20/5/2021

3. NORMAS PARA SUBMISSÃO

3.1. Os artigos deverão ser precedidos por uma página de rosto da qual se fará constar: título do trabalho em português (centralizado e destacado em negrito); título do trabalho em inglês (centralizado e destacado em negrito); nome do autor, CPF, endereço completo para correspondência, com CEP, telefone/fax, e-mail e um brevíssimo currículo, de no máximo três linhas, com os principais títulos acadêmicos e/ou a principal atividade exercida; resumo, em português, seguido das palavras-chave (5 no máximo); abstract, em inglês, seguido das keywords.

3.1.1. Os autores deverão encaminhar ao Conselho Editorial (emeron.cepep@tjro.jus.br) Declaração de Revisão de Texto – Correção de Português/Inglês (se nesta língua) assinada por profissional formado em Letras ou atue como Revisor (comprovado no Currículo Lattes) – modelo no site da Emeron (DECLARAÇÃO DE REVISÃO DE TEXTO)

3.2. O resumo seguirá as diretrizes da ABNT NBR 6028:2003 (Norma Brasileira da Associação Brasileira de Normas Técnicas). Deverá contemplar, em sua estrutura, quatro partes: objeto (do que trata); objetivo (aonde pretende chegar); método (tipo de pesquisa ou estrutura textual); conclusão (resultados alcançados). Terá, no máximo, 10 linhas e será redigido em um só parágrafo, obedecendo-se as pontuações gramaticais.

3.3. Os textos submetidos deverão ser apresentados da seguinte forma:

a) Tamanho da folha A4;

b) Entre 15 (mínimo) e 25 (máximo) páginas - parágrafos justificados;

c) Fonte Times New Roman - tamanho 12;

d) Entrelinhas 1,5;

e) Margens superior e lateral esquerda de 3,0 cm; inferior e lateral direita de 2,0 cm;

f) Texto estruturado com introdução, desenvolvimento, conclusão e referências às fontes consultadas  sendo  que  a  introdução  deverá  conter  a  justificativa  e  os objetivos do trabalho, ressaltando a relevância do tema investigado; o desenvolvimento abrangerá a discussão e/ou análise das hipóteses levantadas, com base na bibliográfica adequada; a conclusão deverá conter a resposta aos objetivos propostos; a numeração dos tópicos deverá ser progressiva, identificadas com algarismos arábicos, sem ponto, com dois espaços antes do título do tópico (Exemplo: 2) e as subseções têm ponto intermediário (Exemplo: 2.1);

g) Todo destaque que se queira dar ao texto deve ser feito com o uso de itálico. Não deve ser usado o negrito ou a sublinhado. Citações de outros autores contendo até três linhas devem ser feitas entre aspas, no corpo do texto, sem o uso de itálico. As citações longas deverão figurar em parágrafo próprio, com recuo de 4,0 cm, fonte 10, sem aspas, conforme orientações da ABNT NBR 10520:2002 (Citações em documentos). As referências legislativas ou jurisprudenciais devem conter todos os dados necessários para sua adequada identificação e localização. Em citações de sites da Internet, deve-se indicar expressamente a data de acesso no seguinte formato: Acesso em: 07 ago. 2017.

h) As citações em línguas estrangeiras devem ser obrigatoriamente traduzidas.

i) As notas de rodapé de cada página serão utilizadas, somente, para apresentação de conceitos e explicações que não possam ser inseridos no corpo do texto;

j) As referências textuais deverão ser feitas de acordo com a ABNT NBR 6023:2018. Elas devem ser citadas em formato “(AUTOR: ano)” no corpo do texto principal. Todas as fontes utilizadas na pesquisa e citadas no texto deverão constar no final do artigo com o título Referências (não colocar em nota de rodapé).

3.4. Os trabalhos que não atenderem a estes requisitos serão devolvidos. A Emeron não se responsabilizará e não realizará correção, adaptação ou complemento nos trabalhos, tais como inserção de resumo ou palavras-chave, que ficam à responsabilidade exclusiva do autor do artigo.

3.5. Recebido o trabalho pelo Editor da Revista, realizar-se-á o respectivo aviso de recebimento ao autor.

3.6. Após a verificação do atendimento da Política Editorial da Emeron, o trabalho será remetido à análise prévia da Comissão Editorial, para verificação de adequação à linha editorial da Emeron. Após essa avaliação, serão suprimidos todos os elementos que permitam a identificação da autoria e será disponibilizado ao exame de um parecerista anônimo, indicado pelo Editor da Revista, para Avaliação qualitativa de sua forma e conteúdo por meio do sistema ouble blind peer review.

3.7. A seleção de trabalhos para publicação é de competência do Conselho Editorial será feita mediante a análise dos pareceres técnicos. Os trabalhos recebidos para análise e aprovados não serão devolvidos aos autores.

3.7.1 Caberá ao Editor a decisão de publicar ou não o artigo.

3.8. As decisões do Conselho Editorial não serão suscetíveis de recursos ou impugnações em qualquer etapa do processo.

3.9. A Emeron tem por linha editorial a análise de temas relevantes para a sociedade e justiça do Estado de Rondônia que transitem pelos vários ramos do Direito e áreas correlatas, bem como de todas as áreas do conhecimento, além de outras temáticas que o Conselho Editorial julgue pertinente e alinhadas à Política Editorial, conforme os temas:

- Sociedade e Poder Judiciário do Estado de Rondônia: A sociedade rondoniense e os conflitos resultantes das peculiares interações sociais. O Poder Judiciário de Rondônia como ente estatal responsável pela solução desses conflitos na sociedade em que está inserido, e em razão da sua atuação, merecedor da confiança desta sociedade;

- Administração Judiciária, Tecnologia e Desenvolvimento da Justiça: O desenvolvimento e implantação de práticas e instrumentos tecnológicos no âmbito administrativo e jurisdicional a incrementar o acesso à justiça, a transparência, a celeridade, a  inclusão, a produtividade, a eficiência e eficácia da tutela jurisdicional, os métodos consensuais de solução de conflitos, a comunicação institucional, a responsabilidade social e ambiental;

- Direito, Cidadania e Meio Ambiente:   O estado de direito como garantidor da cidadania, entendida como o conjunto de direitos e deveres que vinculam cada indivíduo a este estado. A promoção dos direitos humanos, pertinentes a todos os seres humanos independentemente da própria cidadania, etnia, sexo, gênero, nacionalidade, religião ou crença;

- Sustentabilidade e Desenvolvimento na Amazônia: O necessário desenvolvimento econômico como mecanismo de prosperidade e bem-estar da sociedade deve ser concebido de forma a compatibilizar as necessidades humanas com a preservação da natureza, sobretudo na Amazônia, em razão da sua peculiar importância para os ecossistemas regionais  e globais.

3.10. O Conselho Editorial estará à disposição dos autores, sempre que pretenderem obter informações acerca do andamento do processo de análise editorial dos textos submetidos, por meio do correio eletrônico emeron.cepep@tjro.jus.br, assunto: Informações sobre processo editorial.

 

4. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO​

4.1. Os artigos deverão conter no máximo 2 autores. Não será permitida a publicação de mais de um artigo por autor/coautor.

4.2. A originalidade do artigo (não publicado em meios impressos ou eletrônicos, tais como blogs, jornais, revistas acadêmicas ou especializadas, periódicos de grande circulação e, ainda, não divulgados pela imprensa ou pendentes de publicação);

4.3. Relevância e atualidade do tema em consonância com a Política Editorial da Emeron;

4.4. Clareza e coerência do artigo;

4.5. Grau de Titulação;

4.6. A Emeron não publicará revisões bibliográficas de dissertações e teses ou relatos de experiência;

4.7. Todos os artigos a serem publicados passarão por sistema de detecção de plágio;

4.8. Serão excluídos os artigos que não atenderem aos critérios que regem as normas de submissão e publicação definidas acima.

 

5. DISPOSIÇÕES FINAIS​

5.1. Os trabalhos que não atenderem a quaisquer uma das normas para publicação serão devolvidos. A Emeron não se responsabilizará e não realizará correção, adaptação ou complemento nos trabalhos, tais como inserção de resumo ou palavras-chave, que ficam à elaboração exclusiva do(s) autor(es) do artigo.

5.2. Recebido o trabalho pela coordenação da Revista, realizar-se-á o respectivo aviso de recebimento ao autor.

5.3. Após a verificação do atendimento das normas de publicação, o trabalho será submetido à análise prévia da coordenação, para verificação de adequação à linha editorial da Emeron. Após essa avaliação, o artigo terá suprimidos todos os elementos que permitam a identificação de seu autor e será remetido à análise de um parecerista anônimo, indicado pelo coordenador do Conselho Editorial, para Avaliação Qualitativa de sua forma e conteúdo. Caso o parecer seja negativo, o trabalho será enviado para um segundo parecerista anônimo, seguindo o sistema do double blind peer review (revisão cega por pares).

5.4. A seleção de trabalhos para publicação é de competência do Conselho Editorial e será feita mediante a análise dos pareceres técnicos. Os trabalhos recebidos para análise e aprovados não serão devolvidos aos autores.

5.5. As decisões do Conselho Editorial da Revista não serão suscetíveis de recursos ou impugnações em qualquer etapa do processo.

5.6.  Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Editorial.

Artigos - Revista da Emeron

Política padrão de seção

Artigos - Dossiê Temático

O artigo deve tratar de julgados sobre :

a) Crimes comuns e de responsabilidade tendo como réus Secretários de Estado e os Prefeitos Municipais enquanto no exercício do mandato;

b) Recursos criminais e habeas corpus relativos aos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública; 

c) Recursos das causas em que for parte o Estado, Município, entidade autárquica, empresa pública estadual ou municipal; 

d) Recursos das sentenças em ações populares e de improbidade administrativa;

e) Ação Direta de Inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais e municipais que contrariem a Constituição Estadual;

f) Mandados de Segurança de competência do Tribunal Pleno Judicial do TJRO;

g) Mandados de segurança de competência das Câmaras Especiais do TJRO;

Constitucionalidade, Transnacionalidade e Sustentabilidade

Os temas abrangem as diversas áreas de interesse da Justiça, Sociedade, Meio Ambiente e questões da transnacionalidade e sustentabilidade, bem como averiguam a forma que indivíduos e grupos sociais se relacionam entre si e com o meio afim de garantirem uma convivência pacificamente mútua.

Resumos - AMBRO

Para publicação dos resumos de artigos AMBRO

Política de Privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.