n. 28 (2021)

Prólogo

Efetividade da Audiência de Custódia em Porto Velho – RO Diagnóstico das Práticas, Obstáculos e Proposta de Aprimoramento

• Íntegra da dissertação

Prisão por Dívida Alimentar e Direitos Humanos Alternativas

• Íntegra da dissertação

O Projeto Abraço e a Violência Contra a Mulher Relevância de um Olhar sobre o Agressor para a Desconstrução da Violência de Gênero

• Íntegra da dissertação

Adolescência, Pobreza e Marginalidade Reflexões Críticas e uma Perspectiva Humanizada da Medida Socioeducativa de Privação de Liberdade

• Íntegra da dissertação

O Semiaberto na Domiciliar Monitorada Eletronicamente Reflexões Sobre a Experiência em Rondônia

• Íntegra da dissertação

Justiça Restaurativa no Âmbito Criminal Uma Proposta de Implementação para o Tribunal de Justiça de Rondônia

• Íntegra da dissertação

O Caos Prisional e a Regionalização do Presídio de Alvorada do Oeste A Visão dos Familiares dos Encarcerados

• Íntegra da dissertação

Indígenas e Garimpos em Rondônia História, Tradição e Direitos

• Íntegra da dissertação

A Omissão do Estado de Rondônia em Relação à Vida de Homossexuais, Bissexuais e Demais Pessoas Exclusionárias que Assim se Declarem, Durante o Cumprimento da Pena

• Íntegra da dissertação

Levantamento de Inquéritos dobre Tortura em Unidades Prisionais de Porto Velho-RO A (In)Visibilidade da Tortura e as Propostas de Enfrentamento do Problema

• Íntegra da dissertação

A Reincidência Judicial dos Adolescentes Egressos do Sistema Socioeducativo de Internação da Comarca de Porto Velho

• Íntegra da dissertação

Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e a Oitiva Especial em Rondônia Proposta para Evitar Revitimização

• Íntegra da dissertação

Conflitos Agrários na Amazônia Ocidental e a Atuação do Sistema de Justiça no Vale do Jamari, Rondônia

• Íntegra da dissertação

Ministério Público do Trabalho e Escravismo na Amazônia Modelo de Atuação e Combate em Rondônia

• Íntegra da dissertação

A Judicialização da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Estado de Rondônia

• Íntegra da dissertação

A População Carcerária Feminina de Ji Paraná e o (Re)Verso da Lei Maria da Penha

• Íntegra da dissertação

Efetividade dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC’S) no Âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

• Íntegra da dissertação

A Justiça ao Alcance de Todos Uma Proposta de Diálogo na Jurisdição Cível

• Íntegra da dissertação

O Uso do Nome Social no Âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia

• Íntegra da dissertação

Destinação Socioambiental de Valores de Prestações Pecuniárias em Crimes Ambientais

• Íntegra da dissertação

Exigência de Quitação Militar para Inscrição de Indígenas como Eleitores

• Íntegra da dissertação

Justiça Rápida Itinerante Acesso à Justiça e Promoção da Cidadania

• Íntegra da dissertação

Ressocialização e Remição da Pena por meio do Acesso à Leitura e da Escrita no Sistema Prisional de Porto Velho

• Íntegra da dissertação

A Ineficácia do Artigo 28 da Lei Nº 11.343/2006 para o Combate à Epidemia do Uso de Drogas

• Íntegra da dissertação

Justiça Comunitária Proposta de Ampliação do Acesso à Justiça no Estado de Rondônia

• Íntegra da dissertação

Vítimas do Femicídio na Comarca de Porto Velho Quem Somos, Como Somos Agredidas, Quem nos Agride e Como a Justiça nos Trata

• Íntegra da dissertação

Ribeirinhos e Usinas Hidrelétricas no Rio Madeira Comunidade Tradicional e Judicialização

• Íntegra da dissertação

Central de Processos Eletrônicos - CPE1G A Modernização Tecnológica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia a Favor do Cidadão e ao Acesso à Justiça

• Íntegra da dissertação

Gestão e Tecnologia A Central de Processos Eletrônicos (CPE) como Política Pública de Melhoria do Acesso à Justiça em Porto Velho/RO

• Íntegra da dissertação

Política para Pombos O [In]Acesso das Travestis, de Transgêneros e de Transexuais ao Sistema Único de Saúde em Rondônia

• Íntegra da dissertação

Democratização do Processo Judicial A Participação da Sociedade via Audiência Pública na Formação de Precedentes Vinculantes Como Meio de Ampliação do Acesso à Justiça

• Íntegra da dissertação

Crimes Florestais em Rondônia Diagnóstico da Atuação do Sistema Punitivo Estadual

• Íntegra da dissertação

Panorama da Atuação Jurisdicional no Combate à Violência Doméstica em Porto Velho/RO à Luz da Razoável Duração do Processo

• Íntegra da dissertação

Educação em Direitos Humanos A Clínica de Direitos Humanos como Instrumento para Promoção de Direitos e Acesso à Justiça em Rondônia

• Íntegra da dissertação

O Acesso à Justiça nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado de Rondônia

• Íntegra da dissertação

Mediação Social Uma Proposta Alternativa de Solução de Conflitos Sociais Coletivos

• Íntegra da dissertação

O Excesso de Judicialização das Demandas Previdenciárias

• Íntegra da dissertação