Adolescência, Pobreza e Marginalidade

Reflexões Críticas e uma Perspectiva Humanizada da Medida Socioeducativa de Privação de Liberdade

Resumo

RESUMO

Este trabalho apresenta elementos relacionados à aspectos sociais e psicológicos da adolescência, com ênfase ao adolescente autor de ato infracional que cumpre medida socioeducativa de privação de liberdade. Apresenta, ainda, considerações sobre as condições estruturais (físicas e humanas) e atividades desenvolvidas nas unidades de internação em Porto Velho/RO. A metodologia utilizada foi pesquisa de campo nas Unidades I e II de adolescentes sentenciados do sexo masculino e à Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso – ACUDA, entidade social localizada no complexo penitenciário da capital que trabalha com ressocialização de apenados. Houve, também, pesquisa processual através do Sistema de Informatização do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – STIC e entrevistas com profissionais que trabalham na área socioeducativa e com adolescentes internos. A pesquisa de campo, em consonância as bibliografias referenciadas, demonstrou que a maior parte dos adolescentes em conflito com a lei são advindos de famílias pobres. Já os dados coletados na pesquisa processual apontaram um alto índice de reincidência criminal após a maioridade, indicando a prevalência da criminalidade na vida adulta. Assim sendo, não obstante os avanços significativos de leis e resoluções referentes a esta temática, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, conclui-se ser emergente um modelo socioeducativo inovador para que a dimensão ressocializadora do adolescente autor de ato infracional prevaleça, efetivamente, nas unidades de internação. Neste sentido, com perspectivas de uma prática sociopedagógica humanizada e dinâmica, este trabalho apresenta um projeto de adaptação da metodologia de trabalho desenvolvido pela ACUDA às unidades de internação da capital, cuja experiência piloto com alguns adolescentes internos já vem sendo executada e a implantação do esporte no processo de desenvolvimento integral do adolescente privado de liberdade.

ABSTRACT

This work presents elements related to the social and psychological aspects of adolescence, with emphasis on the adolescent author of an infraction that complies with socioeducative measure of deprivation of liberty. It also presents considerations on the structural conditions (physical and human) and activities developed in the hospitalization units in Porto Velho / RO. The methodology used was field research in Units I and II of male sentenced adolescents and the Cultural and Development Association of Apenado and Egresso - ACUDA, a social entity located in the penitentiary complex of the capital that works with resocialization of grievances. There was also procedural research through the Computerization System of the State Court of Rondônia - STIC and interviews with professionals working in the socioeducational area and with internal adolescents. Field research, in line with referenced bibliographies, has shown that the majority of adolescents in conflict with the law are from poor families. On the other hand, the data collected in the procedural survey indicated a high rate of criminal recidivism after the age of majority, indicating the prevalence of criminality in adult life. Thus, despite significant advances in laws and resolutions related to this subject, such as the Child and Adolescent Statute - ECA and the National System of SocioEducational Assistance - SINASE, it is concluded that an innovative socio-educational model and that the resocializing dimension of the adolescent author of an infraction act prevails, effectively, in the hospitalization units. In this sense, with the prospect of a humanized and dynamic sociopedagogical practice, this paper presents a project to adapt the work methodology developed by ACUDA to the hospitalization units of the capital, whose pilot experience with some internal adolescents has already been implemented, and the implementation of the sport in the process of integral development of adolescents deprived of their liberty.

Keywords: Teenage offender; Inpatient units; Recidivism; Access to justice; ACUDA Rondônia.

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Adolescência, Pobreza e Marginalidade: Reflexões Críticas e uma Perspectiva Humanizada da Medida Socioeducativa de Privação de Liberdade