Indígenas e Garimpos em Rondônia

História, Tradição e Direitos

Resumo

Diversas etnias indígenas em toda a Amazônia, possuem um longo histórico de contato com a atividade garimpeira, ora como elemento exógeno, praticado por não indígenas, ora entranhado nas próprias práticas cotidianas comunais enquanto atividade econômica alternativa dentro de uma tradição histórica. Com o imbróglio legislativo ocorrido após a Constituição de 88 quanto à regulamentação da mineração nas terras indígenas, a militância aguerrida por parte de lobistas das grandes companhias de mineração e demais cooperativas de garimpeiros, aliada aos interesses de políticos notoriamente comprometidos com o latifúndio ruralista, e, ultimamente dito “evangélico”, têm se acelerado no sentido de liberar as Terras Indígenas já demarcadas, ou em fase de demarcação, para a mineração, evidenciando a disputa econômica pelo subsolo nesses territórios. Contrapondo-se a tal movimento, por outro lado, as associações e as ONGS em defesa dos povos indígenas, as organizações ambientalistas e mesmo, alguns órgãos governamentais de proteção e controle, argumentam em contrário, posicionando-se favoravelmente a projetos que privilegiam a sustentabilidade e a autodeterminação dos povos nessas áreas. Paralelo a tais disputas, indígenas e não indígenas têm exercido a mineração de forma ilegal em quase todas as áreas já demarcadas, acarretando em geral, graves danos ambientais e sociais, especialmente às comunidades indígenas. Dessa forma, intentamos identificar adiante, certas perspectivas que podem deslindar o entendimento das complexidades envolvidas, considerando alguns elementos técnicos e tradições históricas, intentando contribuir com essa pesquisa, no sentido de ampliar o entendimento das problemáticas envolvidas em sua relação com os Direitos Humanos, através da realização de um filme documentário, intentando seja ouvida a voz de alguns dos principais protagonistas atingidos pela referida problemática no Brasil e, em especial, no Estado de Rondônia.

ABSTRACT

Several indigenous ethnic groups across the Amazon have a long history of contact with the prospecting activity, sometimes as an exogenous element, practiced by non-indigenous people, sometimes embedded in their own communal daily practices as an alternative economic activity within a historical tradition. With the legislative imbroglio that occurred after the Constitution of 88 regarding the regulation of mining in indigenous lands, the fierce militancy on the big mining companie lobbyists and other gold diggers cooperatives, combined with the interests of politicians notoriously committed to the ruralist landowning, and , recently called “evangelical”, have accelerated in the sense of liberating the Indigenous Lands already demarcated, or in the demarcation phase, for mining, showing the economic dispute for the subsoil in these territories. In opposition to this movement, on the other hand, associations and NGOs in defense of indigenous peoples, environmental organizations and even some governmental departments of protection and control, argue to the contrary, positioning themselves favorably to projects that privilege sustainability and the self-determination of peoples in these areas. Parallel to these disputes, indigenous and non-indigenous people have been mining illegally in almost all areas already demarcated, causing, in general, serious environmental and social damages, especially to indigenous communities. Thus, we intend to identify ahead, certain perspectives that can unravel the understanding of the complexities involved, considering some technical elements and historical traditions, intending to contribute to this research, in order to broaden the understanding of the problems involved in its relationship with Human Rights, through of making a documentary film, intending to hear the voice of some of the main protagonists affected by the referred problem in Brazil and, especially, in the Rondônia State.

Keywords: Indigenous. Gold Digger. Mining. Human Rights. Conflicts.

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Indígenas e Garimpos em Rondônia: História, Tradição e Direitos