n. 34 (2024): Revista da Emeron

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DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024
Publicado: 12/19/2024

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Artigos

Congresso Estadual do Judiciário de Direito Penal

  • acordo representado por duas pessoas

    Plea Bargain e delação premiada sob a perspectiva sistêmica evolução, percepção e desdobramentos no sistema penal e nas relações sociais

    MIGUEL POLAINO-ORTS, ALEXANDRE MIGUEL
    153-181
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/370/p153-181

  • A ADPF n°347 e seus reflexos nos 40 anos da execução penal no Brasil

    Alamiro Velludo Salvador Netto, Sérgio William Domingues Teixeira
    182-203
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/371/p182-203

  • Reincidência e reconduções de adolescentes em conflito com a lei e as perspectivas de melhoria do sistema socioeducativo local

    Guilherme Ribeiro Baldan, Marcelo Tramontini
    204-229
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/372/p204-229

  • O direito penal econômico no Brasil globalização e transnacionalidade do crime organizado

    Jorge Luiz dos Santos Leal, Jean Carlo Silva dos Santos
    230-254
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/373/p230-254

  • As nuances da justiça penal negocial do eixo norte-sul das américas

    Johnny Gustavo Clemes, Áureo Virgílio Queiroz
    255-278
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/376/p255-278

  • Estratégias transnacionais frente ao crime organizado lições da Itália para a Amazônia

    Giuseppe Giura, Marcos Alaor Diniz Grangeia
    279-299
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/377/p279-299

  • O Jus Puniendi legitimado pelos paradigmas garantistas do direito penal face as mazelas do superencarceramento

    Arlen Jose Silva de Souza, Vicente Riccio Neto
    300-320
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/378/p300-320

  • Neocriminalização transnacional investigação sobre as novas dinâmicas das orcrim empresariais

    Glodner Luiz Pauletto, Layde Lana Borges da Silva
    321-344
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/379/p321-344

  • Uma análise crítico-comparativa sobre a negociação de pena sob o panorama continental

    Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, Inês Moreira da Costa
    345-362
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/380/p345-362

  • Análise comparativa das práticas judiciais frente ao crime organizado Brasil e Itália

    Rogério Montai de Lima
    363-385
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/381/p363-385

  • Desafios do direito constitucional ecológico na proteção contra a biopirataria na Amazônia

    Arcelino Leon, Rosalina Nantes
    386-402
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/382/p386-402

  • Introdução ao marco legal das garantias – Lei nº 14.711/2023

    Everaldo Augusto Cambler
    403-422
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/345/p403-422

  • Pagamento por serviço ambiental sobre o panorama de experiências nacionais destaque Programa SISA no estado do Acre

    Thais Bernardes Maganhini, Nadir Auxiliadora de Lima Sales, Rômulo Siqueira Lima
    423-439
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/383/p423-439