NEOCRIMINALIZAÇÃO TRANSNACIONAL

INVESTIGAÇÃO SOBRE AS NOVAS DINÂMICAS DAS ORCRIM EMPRESARIAIS

Autores

  • Glodner Luiz Pauletto Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO
  • Layde Lana Borges da Silva Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/379/p321-344

Palavras-chave:

Crime transnacional, Organizações Criminosas, Tecnologia, Financeirização de ativos, Lavagem de dinheiro

Resumo

Este artigo investiga como as organizações criminosas (ORCRIM) têm adotado modelos de financeirização de ativos em plataformas digitais e irrastreáveis, migrando progressivamente de paraísos fiscais para sistemas monetários desregulamentados, o que adiciona a desmaterialização do crime de lavagem de dinheiro e gera dificuldades também para estabelecer sua autoria, pois passam a utilizar criptomoedas, não raramente convertidas para os mercados de NFT’s (Tokens Não Fungíveis). Nesse contexto, destaca-se a importância do Direito Penal Econômico na proteção dos bens jurídicos pelo Estado. A pesquisa emprega uma abordagem exploratória bibliográfica e raciocínio indutivo, concluindo que a financeirização digital das organizações criminosas é um fenômeno global, que imprime maior complexidade no combate ao crime transnacional e à lavagem de dinheiro.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Glodner Luiz Pauletto, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO

Mestre em Direito no Mestrado Interinstitucional (Minter-PCI) em Direito UERJ/EMERON. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos (1987). Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Especialização em Estudos Avançados sobre Crime Organizado e Corrupção. Atuação nas áreas Cível, Eleitoral e Penal.

Layde Lana Borges da Silva, Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil.

Doutora em Ciência Política pela UFRGS, professora do Curso de Direito da Universidade Federal do Estado de Rondônia, Líder do Grupo de Pesquisa Cidadania, Novos Direitos e Desenvolvimento Socioeconômico nas Sociedade Pós-Moderna e líder de linha de pesquisa no Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas, Violência de Gênero e das Sexualidades

Referências

ASIA TIMES. Bitcoin price surge linked to China crackdown. Disponível em: https://asiatimes.com/2020/11/bitcoin-price-surge-linked-to-china-crackdown. Acesso em 2 dez. 2022.

BACIGALUPO, Enrique (dir). Curso de Derecho Penal Economico. 2. ed. Madrid: Marcial Pons, Ediciones Jurídicas Y Sociales S.A, 2005.

BANULESCU, Eduard. NFT grátis. 5 maneiras para ganhar NFTs. 2022. Disponível em: https://br.beincrypto.com/aprender/como-conseguir-nft-gratis/. Acesso em 2 dez. 2022.

BATISTA, Rodrigo. Bitcoin volta a quebrar recorde e acumula valorização de 1000% em 12 meses. Época Negócios. 2017. Disponível em https://epocanegocios.globo.com/Mercado/noticia/2017/11/epoca-negocios-bitcoin-volta-a-quebrar-recorde-e-acumula-valorizacao-de-1000-em-12-meses.html. Acesso em 2 dez. 2022.

BERGHOFF, Hartmut; SPIEKERMANN, Uwe. Shady business: On the history of white-collar crime. Business History, v. 60, n. 3, p. 289-304, 2018.

BRASIL. Lei nº 6.385 de 7 de dezembro de 1976. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6385.htm. Acesso em 2 dez. 2022.

CAMPELLO, Cesar Krauss Silva. Influência do staking e das tarifas de redes blockchain na viabilidade das criptomoedas no longo prazo. Monografia. Rio de Janeiro: PUC, 2020.

FERREIRA, Caio Porto. Hacking e infiltração policiais em resposta ao uso de criptografia por organizações criminosas. Revista Brasileira de Ciências Policiais, v. 12, n. 5, p. 19-48, 2021.

FERREIRA, Marcos Alan SV; MEDEIROS, Juliana Leite de. Cooperação Militar contra o Crime Organizado: Brasil e Paraguai no combate ao narcotráfico (1988–2017). Sociedade e Cultura, v. 23, 2020.

IBRAHIMI, Edona. Analyse de l’évolution de la réglementation suisse anti-blanchiment: de la circulaire-CFB 98/1 à l’OBA-FINMA. França: Université de Lausanne. 2020.

LEVI, Michael. The Roskill fraud commission revisited: an assessment.Journal of Financial Crime, v. 11, n. 1, p. 38-44, 2003.

LYMAN, Michael D.; POTTER, Gary W. Organized crime. Upper Saddle River, NJ: Prentice Hall, 1997.

MARAGNO, Lucas Martins Dias; KNUPP, Paulo de Souza e BORBA, José Alonso. Corrupção, lavagem de dinheiro e conluio no Brasil: evidências empíricas dos vínculos entre fraudadores e cofraudadores no caso Lava Jato. Revista de Contabilidade e Organizações, 13, p. 5-18, 2019.

MARCUM, Catherine D.; HIGGINS, George E. Cybercrime. In: Handbook on on crime and deviance. Springer, Cham, p. 459-475, 2019.

MARQUES AUGUSTO, Fernando. Tecnologia Blockchain vantagens da sua utilização na Indústria Marítima. Tese de doutorado.Lisboa: ISG, 2022.

MARTINS NETO, Alfredo Pinheiro. Direito Penal Econômico como Direito Penal de Perigo: A tutela da livre concorrência na sociedade de risco contemporânea. Dissertação de Mestrado. Recife: UFPE, 2013.

OHR, Bruce G. Effective methods to combat transnational organized crime in criminal justice processes. 116th International Training Course, Visiting Experts Papers, October, p. 42-44, 1999.

PÉREZ LÓPEZ, Xesús. Las criptomonedas: consideraciones generales y empleo de las criptomonedas como instrumento de blanqueo de capitales en la Unión Europea y en España. Revista de derecho penal y criminología, v. 18, p. 141-187, 2017.

POPESCU, Andrei-Dragos. Non-Fungible Tokens (NFT)–Innovation beyond the craze. In: 5th International Conference on Innovation in Business, Economics and Marketing Research. 2021.

RACINE, Jean-Baptiste; SIIRIAINEN, Fabrice. Retour sur l'analyse substantielle en droit économique.Revue internationale de droit économique, vol. 21, nº. 3, p. 259-291, 2007.

RODRIGUES, Anabela Miranda. A Política Criminal no Estado de Direito do Século XXI: os desafios da segurança. Brasília, v. 11, n. 1, p. 19-40, jan/abr 2020. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/download/696/396. Acesso em 17 jan. 2022.

SAED, Hasan AS; AREF, Haider S. Criminal Responsibility for The Crime of Administrative, Financial Corruption and the Crime of Money Laundering. Academic Journal of Nawroz University, v. 9, n. 2, p. 291-309, 2020.

SANTOS, Ana Claudia; FERNANDES, Maria Aparecida; ALABARCES, Thauana Araujo. Análise do grau de risco no investimento em moeda digital: estudo de caso bitcoin. TCC-Ciências Contábeis, 2021.

SHELLEY, Louise I. Transnational organized crime: an imminent threat to the nation-state?. Journal of international affairs, p. 463-489, 1995.

SHELLEY, Louise I.; MELZER, Sharon A. The nexus of organized crime and terrorism: Two case studies in cigarette smuggling. International Journal of Comparative and Applied Criminal Justice, v. 32, n. 1, p. 43-63, 2008.

SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa; REIS, Clayton; EMERICH, Beathrys Ricci. Direito regulatório específico: controle pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e pela unidade de inteligência financeira do Brasil na prevenção e combate à lavagem de dinheiro em instituições financeiras. Administração de Empresas em Revista, 16, 2019.

STANKOVIC, Stefan. Crime cripto disparou em 2021, mas o mesmo aconteceu com o uso: Chainalysis. Crypto Briefing.6 de Janeiro de 2022. Disponível em: https://cryptobriefing.com/crypto-crime-soared-2021-but-so-did-usage-chainalysis/#:~:text=Blockchain%20analytics%20firm%20Chainalysis%20has%20found%20that%20illicit,part%20of%20the%20illicit%20activity%20involved%20DeFi%20protocols. Acesso em 2 dez. 2022.

WANG, Qin et al. Non-fungible token (NFT): Overview, evaluation, opportunities and challenges. arXiv, 2021.

WELBY, Justin. Going with the flow of the market. In OCAMPO, José Antômio et al. Financial globalization and the emerging economies. Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC), Turin, 2000.

WIBOWO, Muhtar Hadi. Corporate Responsibility in Money Laundering Crime (Perspective Criminal Law Policy in Crime of Corruption in Indonesia). Journal of Indonesian Legal Studies, v. 3, n. 2, 2018.

WYATT, Tanya; VAN UHM, Daan; NURSE, Angus. Differentiating criminal networks in the illegal wildlife trade: organized, corporate and disorganized crime. Trends in Organized Crime, v. 23, n. 4, p. 350-366, 2020.

Downloads

Publicado

12/17/2024

Como Citar

PAULETTO, Glodner Luiz; SILVA, Layde Lana Borges da. NEOCRIMINALIZAÇÃO TRANSNACIONAL: INVESTIGAÇÃO SOBRE AS NOVAS DINÂMICAS DAS ORCRIM EMPRESARIAIS. Revista da Emeron, Porto Velho/RO - Brasil, n. 34, p. 321–344, 2024. DOI: 10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/379/p321-344. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/379. Acesso em: 18 jul. 2025.

Edição

Seção

Congresso Estadual do Judiciário de Direito Penal

Categorias

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.