ANÁLISE COMPARATIVA DAS PRÁTICAS JUDICIAIS FRENTE AO CRIME ORGANIZADO

BRASIL E ITÁLIA

Resumo

Este artigo investiga as práticas judiciais no combate ao crime organizado, comparando as abordagens do sistema judiciário italiano e brasileiro. Dada a complexidade do crime organizado na Itália e no Brasil, o estudo destaca a importância de colaboração internacional e o aprendizado com os modelos judiciais de outros países. O foco é entender como as decisões judiciais enfrentam esse fenômeno global, destacando semelhanças e diferenças nas estratégias dos dois países. O artigo sublinha a necessidade de analisar as práticas judiciais, suas decisões e impactos, considerando o crime organizado como um problema que afeta tanto o estado quanto a sociedade, aumentando a violência e comprometendo a segurança pública. Os objetivos incluem a análise de casos judiciais específicos na Itália e no Brasil, a comparação das abordagens judiciais e a identificação dos impactos sociojurídicos. A metodologia baseia-se em estudos de caso, com análise de aspectos jurídicos, históricos e sociais, apoiada em literatura acadêmica e jurisprudência. Os casos emblemáticos analisados são o da Famiglia Bolognetta na Itália e da Operação Detalhe no Brasil, ambos exemplificando a resposta judicial ao crime organizado em cada país. A decisão sobre a associação de tipo mafioso no caso italiano ilustra a seriedade com que o sistema jurídico italiano encara as organizações criminosas, promovendo o confisco dos bens ilícitos enquanto o caso brasileiro aborda questões contemporâneas de cooptação por organizações criminosas, refletindo a complexidade que caracteriza a luta contra o crime organizado em diferentes contextos.