ESTRATÉGIAS TRANSNACIONAIS FRENTE AO CRIME ORGANIZADO

LIÇÕES DA ITÁLIA PARA A AMAZÔNIA

Autores

  • Giuseppe Giura Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil
  • Marcos Alaor Diniz Grangeia Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/377/p279-299

Palavras-chave:

Crime Organizado, Narcotráfico, Cooperação Internacional, Tecnologias de Monitoramento

Resumo

O artigo investiga as estratégias de combate ao crime organizado nas fronteiras, com foco na experiência italiana de enfrentamento ao narcotráfico e sua aplicabilidade na Amazônia. Analisa-se a importância da cooperação internacional, o uso de tecnologias avançadas de monitoramento, inteligência e investigação, bem como a implementação de políticas públicas integradas para abordar as causas fundamentais do crime organizado. Destaca-se a necessidade de estratégias multidimensionais que incluam prevenção, recuperação de ativos e reuso social de imóveis confiscados, além da importância da educação e da conscientização para proteger os mais vulneráveis e promover uma cultura de legalidade. O artigo também aborda a eficácia do Programa Nacional de Vigilância de Fronteiras e Divisórias (VIGIA) no Brasil e a relevância de legislações específicas e da cooperação internacional no enfrentamento à criminalidade organizada transnacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Giuseppe Giura, Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil

Possui graduação em Ciências Políticas pela Universidade de Palermo (2006) e Methodology PhD pela Università degli Studi di Catania (2010). Atualmente é Oficial da Polizia di Stato (desde 1986), sendo Investigador Sênior desde 2001. Tem experiência na área de Defesa, com ênfase em Segurança Publica e Aplicação da Lei. Atua com pesquisador no Center for Business in Society - IESE Business School - Barcelona.

Marcos Alaor Diniz Grangeia, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil.

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (1983). Doutor em Ciências Jurídicas, pela Universidade do Vale do Itajaí e Faculdade Católica de Rondônia. Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas. Especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela PUC-SP. Especialista em Poder Judiciário, pela FGV Direito Rio. Compõe, pelo CNJ, o Grupo de Trabalho destinado a elaborar parecer sobre a realização de videoconferências no âmbito da justiça criminal. Compõe a Comissão de Estudos da AMB, para apresentação de sugestões ao novo Código de Processo Civil. Compõe o grupo de trabalho, instituído pela ENFAM, para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil. Compõe, pela ENFAM, o Grupo de Trabalho Interinstitucional Gestor das Competências Profissionais da Magistratura Nacional. É membro da Comissão de Estudos sobre Inteligência Artificial da Escola Nacional da Magistratura. Eleito, para o biênio 2022-2023, Vice-Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil - CONSEPRE. Foi diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, no biênio 2018-2019. Foi membro do Conselho Superior da Emeron, no biênio 2016-2017. Foi membro da Coordenadoria da Escola Nacional da Magistratura - ENM, no triênio 2017/2019. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral, para o biênio 2020/2021. Eleito Corregedor do Tribunal Regional Eleitora - TRE, para o biênio 2024-2025. É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo exercido a Vice-Presidência no biênio 2010-2011 e presidência no biênio 2022-2023. Professor Associado I na Universidade Federal de Rondônia - UNIR, professor na Escola da Magistratura de Rondônia, professor visitante nas escolas da magistratura do Rio Grande do Norte, Acre, Bahia, Amapá, Alagoas, Espírito Santo e Sergipe. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Administração Judiciária, atuando principalmente nos seguintes temas: prestação jurisdicional, gestão, gestão administrativa e procedimentos.

Referências

ALBERTI, Lorenzo. Soluzioni trasferibili: l'applicazione delle misure antimafia del Sud Italia per ridurre la corruzione in Messico. 2023. Tese (Curso de Laurea em Lingue e Comunicazione per l'Impresa e il Turismo) – Università della Valle d'Aosta, Aosta, 2023. Disponível em: https://univda.unitesi.cineca.it/bitstream/20.500.14084/2561/1/Tesi%20di%20laurea%20Lorenzo%20Alberti.pdf. Acesso em: 30 nov. 2024.

BIANCHINI, Elena et al. Il crimine organizzato in Italia: analisi evolutiva. Rivista di criminologia, vittimologia e sicurezza, v. 1, n. 3, p. 111-127, 2007.

CARUSO, Raul. Spesa pubblica e criminalità organizzata in Italia: evidenza empirica su dati panel nel periodo 1997-2003. Economia & lavoro, v. 43, n. 1, p. 73-0, 2009.

COUTO, Aiala Colares. GEOGRAFIA DO NARCOTRÁFICO E FACÇÕES DO CRIME ORGANIZADO NA AMAZÔNIA. Revista GeoAmazônia, v. 11, n. 22, p. 46-67, 2023.

COUTO, Aiala Colares. Ameaça e caráter transnacional do narcotráfico na Amazônia brasileira. Confins. Revue franco-brésilienne de géographie/Revista franco-brasilera de geografia, n. 44, 2020.

COUTO, A. C. O. Relações transfronteiriças do narcotráfico na Amazônia: dos crimes conexos aos desafios da segurança regional. Boletim de Análise Político-Institucional, n. 36, p. 71-79, 2024.

COUTO, Aiala Colares. Geografia do narcotráfico e facções do crime organizado na Amazônia. Revista GeoAmazônia, v. 11, n. 22, p. 46-67, 2023.

DALLA CHIESA, Nando. Questo numero. Rivista di Studi e Ricerche sulla criminalità organizzata, v. 2, n. 2, p. 1-1, 2016.

FALCONE, Giovanni; TURONE, Giuliano. Tecniche di indagine in materia di mafia. Rivista di Studi e Ricerche sulla criminalità organizzata, v. 1, n. 1, p. 116-153, 2015.

FIGUEIREDO, Ana Clara et al. Dinâmicas da violência na Região Norte do Brasil: reflexões sobre suas origens e persistência. 2024. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Paloma-Alves-3/publication/383106597_Dinamicas_da_Violencia_criminalidade_Regiao_Norte_Brasil/links/66bcb752145f4d35535a481e/Dinamicas-da-Violencia-criminalidade-Regiao-Norte-Brasil.pdf#page=10, p. 26-27.

FORGIONE, Francesco. L'altra faccia della globalizzazione. Atlante delle mafie: storia, economia, società, cultura: volume primo, p. 59-113, 2012.

FRAZZICA, Giovanni. I comportamenti virtuosi tra rispetto delle norme e aspettative social. In: CONTINO, Alessandra et al. Legalità, violenza e criminalità organizzata. Edizioni Pio La Torre, 2020. Disponível em: https://iris.unipa.it/retrieve/e3ad8924-1f38-da0e-e053-3705fe0a2b96/Legalita%CC%80%2C%20violenza%20e%20criminalita%CC%80%20organizzata%20vol.1.pdf. Acesso em: 29 nov. 2024, p. 29.

GHIO, Davide. Il riutilizzo sociale degli immobili confiscati alla criminalità organizzata in Italia: un'indagine architettonica spaziale, funzionale e gestionale. Linee guida per il progettista. 2021. Disponível em: https://unire.unige.it/handle/123456789/4105. Acesso em: 29 nov. 2024.

GIURA, Giuseppe. Palestra “Experiências italianas para o combate ao narcotráfico na Amazônia” ministrada no evento Congresso Estadual do Judiciário de Direito Penal, Processual, Execuções Penais e Medidas Socioeducativas. Período de realização: 28 a 29 de novembro de 2024, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, promovido por sua Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

MEDEIROS, Juliana Leite de. Cooperação bilateral no combate à criminalidade organizada transnacional: uma análise das ações brasileiro-paraguaias nas regiões de fronteira. 2024. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública e Cooperação Internacional) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/13545/1/Arquivototal.pdf. Acesso em: 30 mar. 2024.

POLLARI, Nicolò. Tecnica delle inchieste patrimoniali per la lotta alla criminalità organizzata: disposizioni generali, accertamenti patrimoniali, indagini bancarie, appalti e concessioni pubbliche, riciclaggio, verifiche fiscali. Laurus Robuffo, 2000.

RODRÍGUEZ, Raúl Carnevali. La criminalidad organizada: Una aproximación al derecho penal italiano, en particular la responsabilidad de las personas jurídicas y la confiscación. Ius et Praxis, v. 16, n. 2, p. 273-330, 2010, p. 282-299.

SAVONA, Ernesto U. Le dinamiche delle Organizzazioni criminali ed il ruolo delle istituzioni. In CONTINO, Alessandra et al. Legalità, violenza e criminalità organizzata. Edizioni Pio La Torre, 2020. Disponível em: https://iris.unipa.it/retrieve/e3ad8924-1f38-da0e-e053-3705fe0a2b96/Legalita%CC%80%2C%20violenza%20e%20criminalita%CC%80%20organizzata%20vol.1.pdf. Acesso em: 29 nov. 2024, p. 38.

SILVA, Leonardo Paes Pereira da. O crime organizado transnacional e o trapézio amazônico: atuação do estado brasileiro frente ao narcotráfico através do programa VIGIA entre os anos de 2019 e 2020. Revista Cadernos Internacionais, v. 2022, n. 1, 2022.

SOUZA, Arlen José da Silva de. Palestra "Enfrentamento das organizações criminosas: um panorama no Brasil e no Mundo" ministrada no evento Congresso Estadual do Judiciário de Direito Penal, Processual, Execuções Penais e Medidas Socioeducativas. Período de realização: 28 a 29 de novembro de 2024, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

VILLANI, Salvatore; MOSCA, Michele. Combattere la criminalità organizzata: analisi socio-economica, politiche di prevenzione e strategie di contrasto. Catalogo Ricerca UniNA 3. Libro 3.1. Monografia o trattato scientifico. 2024. Disponível em: https://www.iris.unina.it/handle/11588/970083. Acesso em: 30 nov. 2024.

VITIELLO, Michael. Bargained-for-justice: Lessons from the Italians. U. Pac. L. Rev., v. 48, 2016, p. 260-262.

ZANDINI, Gianluca et al. L’utilizzo degli strumenti informatici da parte della criminalità organizzata. 2022. Disponível em: https://www.tesionline.it/default/tesi.asp?idt=58479.

Downloads

Publicado

12/17/2024

Como Citar

GIURA, Giuseppe; GRANGEIA, Marcos Alaor Diniz. ESTRATÉGIAS TRANSNACIONAIS FRENTE AO CRIME ORGANIZADO: LIÇÕES DA ITÁLIA PARA A AMAZÔNIA. Revista da Emeron, Porto Velho/RO - Brasil, n. 34, p. 279–299, 2024. DOI: 10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/377/p279-299. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/377. Acesso em: 17 jul. 2025.

Edição

n. 34 (2024): Revista da Emeron

Seção

Congresso Estadual do Judiciário de Direito Penal

Categorias

Licença

Copyright (c) 2024 Giuseppe Giura, Marcos Alaor Diniz Grangeia

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

  • A publicação se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortogramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores;
  • As provas finais não serão enviadas aos autores;
  • Os originais não serão devolvidos aos autores;
  • Os autores mantém os direitos totais sobre seus trabalhos publicados na Revista da Emeron, ficando sua reimpressão total ou parcial, depósito ou republicação sujeita à indicação de primeira publicação na revista, por meio da licensa está licenciada sob CC BY-NC-SA 4.0;
  • Deve ser consignada a fonte de publicação original;
  • As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade;
  • Cada autor receberá dois exemplares da revista, caso esteja disponível no formato impresso.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.