Estratégias transnacionais frente ao crime organizado: lições da Itália para a Amazônia

Giuseppe Giura; Marcos Alaor Diniz Grangeia

doi:10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/377/p279-299

Authors

Giuseppe Giura Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil
Marcos Alaor Diniz Grangeia Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/377/p279-299

Keywords:

Organized Crime, Drug Trafficking, International Cooperation, Monitoring Technologies

Abstract

The article explores the strategies for combating organized crime at borders, focusing on the Italian experience in countering drug trafficking and its applicability in the Amazon. It highlights the importance of international cooperation, the use of advanced monitoring technologies, intelligence, and investigation, as well as the implementation of integrated public policies to address the root causes of organized crime. The necessity of multidimensional strategies including prevention, asset recovery, and the social reuse of confiscated properties is emphasized, alongside the significance of education and awareness to protect the most vulnerable and promote a culture of legality. The article also examines the effectiveness of the National Border and Dividing Lines Surveillance Program (VIGIA) in Brazil and the relevance of specific legislation and international cooperation in combating transnational organized crime.

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Author Biographies

Giuseppe Giura, Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil

Possui graduação em Ciências Políticas pela Universidade de Palermo (2006) e Methodology PhD pela Università degli Studi di Catania (2010). Atualmente é Oficial da Polizia di Stato (desde 1986), sendo Investigador Sênior desde 2001. Tem experiência na área de Defesa, com ênfase em Segurança Publica e Aplicação da Lei. Atua com pesquisador no Center for Business in Society - IESE Business School - Barcelona.

Marcos Alaor Diniz Grangeia, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil.

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (1983). Doutor em Ciências Jurídicas, pela Universidade do Vale do Itajaí e Faculdade Católica de Rondônia. Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas. Especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela PUC-SP. Especialista em Poder Judiciário, pela FGV Direito Rio. Compõe, pelo CNJ, o Grupo de Trabalho destinado a elaborar parecer sobre a realização de videoconferências no âmbito da justiça criminal. Compõe a Comissão de Estudos da AMB, para apresentação de sugestões ao novo Código de Processo Civil. Compõe o grupo de trabalho, instituído pela ENFAM, para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil. Compõe, pela ENFAM, o Grupo de Trabalho Interinstitucional Gestor das Competências Profissionais da Magistratura Nacional. É membro da Comissão de Estudos sobre Inteligência Artificial da Escola Nacional da Magistratura. Eleito, para o biênio 2022-2023, Vice-Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil - CONSEPRE. Foi diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, no biênio 2018-2019. Foi membro do Conselho Superior da Emeron, no biênio 2016-2017. Foi membro da Coordenadoria da Escola Nacional da Magistratura - ENM, no triênio 2017/2019. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral, para o biênio 2020/2021. Eleito Corregedor do Tribunal Regional Eleitora - TRE, para o biênio 2024-2025. É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo exercido a Vice-Presidência no biênio 2010-2011 e presidência no biênio 2022-2023. Professor Associado I na Universidade Federal de Rondônia - UNIR, professor na Escola da Magistratura de Rondônia, professor visitante nas escolas da magistratura do Rio Grande do Norte, Acre, Bahia, Amapá, Alagoas, Espírito Santo e Sergipe. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Administração Judiciária, atuando principalmente nos seguintes temas: prestação jurisdicional, gestão, gestão administrativa e procedimentos.

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