Revista da Emeron

Núm. 34 (2024): Revista da Emeron

DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024

Publicado: 2024-12-19

Número completo

PDF (Português (Brasil))

Artigos

Políticas públicas e sustentabilidade avaliação sistemática dos critérios esg e ods em contratos administrativos no TJRO

Eduardo Ribeiro dos Santos, Gleimiria Batista da Costa Matos

15-30
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/289/p15-30
O judiciário e o desafio de decidir os conflitos socioambientais decorrentes da instalação de usinas hidrelétricas no estado de Rondônia

Marisa de Almeida, Fábio Augusto Almeida do Nascimento

31-49
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/272/p31-49
A integridade do processo eleitoral frente à desinformação em massa fomentada pelas fake news

Adne Vitória Fideles Timóteo, Johnny Gustavo Clemes

50-64
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/337/p50-64
Floresta em chamas, sociedade em degradação diagnóstico das políticas ambientais de Rondônia, Amazônia Brasileira, entre 2018 a 2024

Vinicius Valentin Raduan Miguel

65-93
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/334/p65-93
Utilização da inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiro benefícios e desafios

Eduardo Augusto Salomão Cambi, Maria Eduarda de Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral

94-111
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/338/p94-111
O instituto da leniência no sistema brasileiro de justiça a atuação do Tribunal de Contas da União

Enedino Januario de Miranda e Silva, Alcenir Gomes de Souza, Erick Cavalcanti Linhares Lima

112-127
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/340/p112-127
Terminologia jurídica a importância da linguagem simples no judiciário

Ivondeleusa Rodrigues da Silva Paixão, Lucimara Alves da Conceição Costa

128-152
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/285/p128-152

Congresso Estadual do Judiciário de Direito Penal

Plea Bargain e delação premiada sob a perspectiva sistêmica evolução, percepção e desdobramentos no sistema penal e nas relações sociais

MIGUEL POLAINO-ORTS, ALEXANDRE MIGUEL

153-181
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/370/p153-181
A ADPF n°347 e seus reflexos nos 40 anos da execução penal no Brasil

Alamiro Velludo Salvador Netto, Sérgio William Domingues Teixeira

182-203
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/371/p182-203
Reincidência e reconduções de adolescentes em conflito com a lei e as perspectivas de melhoria do sistema socioeducativo local

Guilherme Ribeiro Baldan, Marcelo Tramontini

204-229
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/372/p204-229
O direito penal econômico no Brasil globalização e transnacionalidade do crime organizado

Jorge Luiz dos Santos Leal, Jean Carlo Silva dos Santos

230-254
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/373/p230-254
As nuances da justiça penal negocial do eixo norte-sul das américas

Johnny Gustavo Clemes, Áureo Virgílio Queiroz

255-278
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/376/p255-278
Estratégias transnacionais frente ao crime organizado lições da Itália para a Amazônia

Giuseppe Giura, Marcos Alaor Diniz Grangeia

279-299
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/377/p279-299
O Jus Puniendi legitimado pelos paradigmas garantistas do direito penal face as mazelas do superencarceramento

Arlen Jose Silva de Souza, Vicente Riccio Neto

300-320
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/378/p300-320
Neocriminalização transnacional investigação sobre as novas dinâmicas das orcrim empresariais

Glodner Luiz Pauletto, Layde Lana Borges da Silva

321-344
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/379/p321-344
Uma análise crítico-comparativa sobre a negociação de pena sob o panorama continental

Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, Inês Moreira da Costa

345-362
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/380/p345-362
Análise comparativa das práticas judiciais frente ao crime organizado Brasil e Itália

Rogério Montai de Lima

363-385
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/381/p363-385
Desafios do direito constitucional ecológico na proteção contra a biopirataria na Amazônia

Arcelino Leon, Rosalina Nantes

386-402
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/382/p386-402
Introdução ao marco legal das garantias – Lei nº 14.711/2023

Everaldo Augusto Cambler

403-422
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/345/p403-422
Pagamento por serviço ambiental sobre o panorama de experiências nacionais destaque Programa SISA no estado do Acre

Thais Bernardes Maganhini, Nadir Auxiliadora de Lima Sales, Rômulo Siqueira Lima

423-439
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/383/p423-439

Núm. 34 (2024): Revista da Emeron

Número completo

Artigos

Políticas públicas e sustentabilidade avaliação sistemática dos critérios esg e ods em contratos administrativos no TJRO

O judiciário e o desafio de decidir os conflitos socioambientais decorrentes da instalação de usinas hidrelétricas no estado de Rondônia

A integridade do processo eleitoral frente à desinformação em massa fomentada pelas fake news

Floresta em chamas, sociedade em degradação diagnóstico das políticas ambientais de Rondônia, Amazônia Brasileira, entre 2018 a 2024

Utilização da inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiro benefícios e desafios

O instituto da leniência no sistema brasileiro de justiça a atuação do Tribunal de Contas da União

Terminologia jurídica a importância da linguagem simples no judiciário

Congresso Estadual do Judiciário de Direito Penal

Plea Bargain e delação premiada sob a perspectiva sistêmica evolução, percepção e desdobramentos no sistema penal e nas relações sociais

A ADPF n°347 e seus reflexos nos 40 anos da execução penal no Brasil

Reincidência e reconduções de adolescentes em conflito com a lei e as perspectivas de melhoria do sistema socioeducativo local

O direito penal econômico no Brasil globalização e transnacionalidade do crime organizado

As nuances da justiça penal negocial do eixo norte-sul das américas

Estratégias transnacionais frente ao crime organizado lições da Itália para a Amazônia

O Jus Puniendi legitimado pelos paradigmas garantistas do direito penal face as mazelas do superencarceramento

Neocriminalização transnacional investigação sobre as novas dinâmicas das orcrim empresariais

Uma análise crítico-comparativa sobre a negociação de pena sob o panorama continental

Análise comparativa das práticas judiciais frente ao crime organizado Brasil e Itália

Desafios do direito constitucional ecológico na proteção contra a biopirataria na Amazônia

Introdução ao marco legal das garantias – Lei nº 14.711/2023

Pagamento por serviço ambiental sobre o panorama de experiências nacionais destaque Programa SISA no estado do Acre

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