FLORESTA EM CHAMAS, SOCIEDADE EM DEGRADAÇÃO

DIAGNÓSTICO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS DE RONDÔNIA, AMAZÔNIA BRASILEIRA, ENTRE 2018 A 2024

Autores

  • Vinicius Valentin Raduan Miguel Universidade Federal de Rondônia - UNIR

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/334/p65-93

Palavras-chave:

políticas ambientais, desmatamento, mineração, biodiversidade, governança ambiental, Amazônia, conflitos fundiários

Resumo

O estudo analisa as políticas ambientais adotadas no estado de Rondônia, Amazônia brasileira, entre 2018 e 2024, com foco nos impactos do desmatamento, queimadas, uso de agrotóxicos e mineração sobre a biodiversidade e as populações indígenas e tradicionais da Amazônia. A pesquisa empregou uma abordagem metodológica mista, combinando análise documental de legislações ambientais e relatórios governamentais com a coleta de dados quantitativos e qualitativos de fontes oficiais e não governamentais. Os dados quantitativos foram obtidos de instituições como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Ministério do Trabalho e Emprego. Dados qualitativos foram coletados a partir de relatórios da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Instituto Socioambiental (ISA), que documentaram conflitos agrários e invasões de terras indígenas. A análise dos dados utilizou técnicas para quantificar os índices de desmatamento, queimadas e uso de agrotóxicos, enquanto o conteúdo qualitativo foi analisado por meio de técnicas de análise de discurso e categorização temática, visando identificar os principais desafios socioambientais da região. O estudo conclui que a flexibilização das leis ambientais e a ineficiência das políticas de fiscalização intensificaram a degradação ambiental e os conflitos fundiários, comprometendo a governança ambiental e a proteção das comunidades indígenas.

Biografia do Autor

Vinicius Valentin Raduan Miguel, Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Professor Efetivo na Universidade Federal de Rondônia. Presidente da Comissão de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária da Seccional Rondônia (OAB-RO). Organizador dos livros "Horizontes Amazônicos: economia e desenvolvimento" e "Integração Sul-Americana: desafios e perspectivas". Doutor em Ciência Política (UFRGS). Mestre em Human Rights and Internacional Politics (University of Glasgow). Graduado em Ciências Sociais (Universidade Federal de Rondônia). Graduado em Direito (Associação de Ensino Superior da Amazônia). E-mail: v.miguel@uol.com.br.

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Publicado

12/17/2024

Como Citar

MIGUEL, Vinicius Valentin Raduan. FLORESTA EM CHAMAS, SOCIEDADE EM DEGRADAÇÃO: DIAGNÓSTICO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS DE RONDÔNIA, AMAZÔNIA BRASILEIRA, ENTRE 2018 A 2024. Revista da Emeron, Porto Velho/RO - Brasil, n. 34, p. 65–93, 2024. DOI: 10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/334/p65-93. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/334. Acesso em: 24 mar. 2025.

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