FOREST ON FIRE, SOCIETY IN DECLINE
DIAGNOSIS OF ENVIRONMENTAL POLICIES IN RONDÔNIA, BRAZILIAN AMAZON, FROM 2018 TO 2024
DOI:
https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/334/p65-93Keywords:
environmental policies, deforestation, mining, biodiversity, environmental governance, Amazon, land conflictsAbstract
The study analyzes the environmental policies adopted in the state of Rondônia, Brazilian Amazon, between 2018 and 2024, focusing on the impacts of deforestation, wildfires, pesticide use, and mining on biodiversity and indigenous and traditional populations in the Amazon. The research employed a mixed-method approach, combining documentary analysis of environmental legislation and government reports with the collection of quantitative and qualitative data from official and non-governmental sources. Quantitative data were obtained from institutions such as the National Institute for Space Research (INPE), the Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA), and the Ministry of Labor and Employment. Qualitative data were collected from reports by the Pastoral Land Commission (CPT) and the Socio-Environmental Institute (ISA), which documented agrarian conflicts and indigenous land invasions. Data analysis applied techniques to quantify deforestation, wildfire rates, and pesticide use, while qualitative content was analyzed through discourse analysis and thematic categorization, aiming to identify the main socio-environmental challenges in the region. The study concludes that the weakening of environmental laws and the inefficiency of enforcement policies have intensified environmental degradation and land conflicts, compromising environmental governance and the protection of indigenous communities.
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AMAZÔNIA REAL. Rondônia devastada. 2021. Disponível em: https://amazoniareal.com.br/rondonia-devastada/. Acesso em: 21 set. 2024.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB). Invasões e Ataques a Terras Indígenas no Brasil: Um Estudo de Caso. Brasília: APIB, 2023. Disponível em: www.apiboficial.org. Acesso em: 20 set. 2024.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONGs (ABONG). Relatório sobre a Fiscalização Ambiental no Brasil. São Paulo: ABONG, 2023. Disponível em: www.abong.org.br. Acesso em: 20 set. 2024.
BASTA, Paulo Cesar et al. Análise regional dos níveis de mercúrio em peixes consumidos pela população da Amazônia Brasileira: Um alerta em saúde pública e uma ameaça à segurança alimentar. Nota técnica, Fundação Oswaldo Cruz, Greenpeace, Instituto Socioambiental, WWF-Brasil, maio 2023. Disponível em: . Acesso em: 27 set. 2024.
BECKER, Bertha K. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados, v. 19, n. 53, 2005.
BECKER, Bertha K. Os Eixos de Integração e Desenvolvimento e a Amazônia. Revista Território, v. 4, n. 6, 1999.
CLAYTON, Susan; MANNING, Christie. Eco-anxiety and its impacts on rural Amazonian communities. Journal of Environmental Psychology, v. 58, p. 42-52, 2018. DOI: 10.1016/j.jenvp.2017.08.015.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT). Conflitos no Campo Brasil: Relatório Anual. Brasília: CPT, 2023. Disponível em: www.cptnacional.org.br. Acesso em: 20 set. 2024.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Relatório de Violência contra Povos Indígenas no Brasil. Brasília: CIMI, 2023. Disponível em: www.cimi.org.br. Acesso em: 20 set. 2024.
FIORAVANTI, Carlos. Poluição do ar e saúde respiratória em crianças da Amazônia. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2020. Disponível em: www.fiocruz.br. Acesso em: 10 set. 2023.
FIOCRUZ. Impacto das Queimadas na Saúde Pública: Estudo de Caso em Rondônia. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2023. Disponível em: www.fiocruz.br. Acesso em: 20 set. 2024.
G1. Governador aprova lei que reduz limites de reservas florestais e cria novos parques em Rondônia. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2021/05/21/governador-aprova-lei-que-reduz-limites-de-reservas-florestais-e-cria-novos-parques-em-rondonia.ghtml. Acesso em: 21 set. 2024.
GREENPEACE. Governador de Rondônia presenteia invasores com áreas griladas. 2021. Disponível em: https://www.greenpeace.org/brasil/blog/governador-de-rondonia-presenteia-invasores-com-areas-griladas/. Acesso em: 21 set. 2024.
INSTITUTO DO HOMEM E MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA (IMAZON). Ameaças às Áreas Protegidas na Amazônia: Relatório Anual. Belém: Imazon, 2023. Disponível em: www.imazon.org.br. Acesso em: 20 set. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA). Relatório sobre Contaminação por Mercúrio no Rio Madeira. Manaus: INPA, 2023. Disponível em: www.inpa.gov.br. Acesso em: 20 set. 2024.
LAPOLA, David M.; WOLFF, G.; SARAIVA, A. The link between deforestation and malaria incidence in the Brazilian Amazon: a spatiotemporal analysis. The Lancet Planetary Health, v. 5, n. 10, p. e685-e692, 2021. DOI: 10.1016/S2542-5196(21)00212-5.
LOUREIRO, Violeta. Amazônia: Uma história de perdas e danos, um futuro a (re)construir. Estudos Avançados, v. 16, n. 45, 2002.
MEDEIROS, Bianca; COELHO, Daniela; FERREIRA, Henrique; AQUINO, Lídia. Dinâmicas da violência em Rondônia: conflitos fundiários e a pressão da mineração sobre terras indígenas. Brasília: IPEA, 2023. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11985. Acesso em: 27 set. 2024.
MENDONÇA, M. L. Contexto econômico da violação de direitos humanos e da destruição ambiental. In: Relatório Direitos Humanos no Brasil 2019. São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2019. Disponível em: https://www4.anfip.org.br/doc/economia/07_10_2020_11_13_25_direitos_humanos_2019_relatorio_rede_jdh.pdf#page=110. Acesso em: 27 set. 2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT). Relatório sobre Trabalho Escravo na Amazônia. Brasília: MPT, 2023. Disponível em: www.mpt.gov.br. Acesso em: 20 set. 2024.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. Relatório Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Brasil. São Paulo: Observatório do Clima, 2023. Disponível em: www.oc.org.br. Acesso em: 20 set. 2024.
PFEIFFER, W. C.; LACERDA, L. D.; MALM, O. Mercúrio em peixes e a saúde humana na Amazônia: um estudo de caso no Rio Madeira. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 7, p. 2729-2738, 2019. DOI: 10.1590/1413-81232018247.07342018.
PÚBLICA, Agência. Governador de RO “passou boiada” com lei que fez desmatamento explodir em parque estadual. 2022. Disponível em: https://apublica.org/2022/09/governador-de-ro-passou-boiada-com-lei-que-fez-desmatamento-explodir-em-parque-estadual/. Acesso em: 21 set. 2024.
SCHILLING, Jean. Amazônia, Conquista e Expansão. São Paulo: EdUSP, 2005.
SILVA, André P.; MENEZES, V. C.; SOARES, L. H. Agrotóxicos, saúde humana e contaminação de águas superficiais na Amazônia: um estudo de caso em Rondônia. Revista Brasileira de Saúde e Produção Animal, v. 24, n. 3, p. 562-575, 2022. DOI: 10.1590/S1519-99402022000300007.
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