HIDRELÉTRICAS NO RIO MADEIRA

A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA COMO INSTRUMENTO PARA O ALCANCE DA SUSTENTABILIDADE

Resumo

A presente Tese está inserida na linha de pesquisa Estado, Transnacionalida­de e Sustentabilidade, da área de concentração Constitucionalismo, Trans­nacionalidade e Sustentabilidade do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali. A sua temática apresenta-se com o escopo de avaliar a possibilidade de aplicação da Ava­liação Ambiental Estratégica dentro de contextos de ações estratégicas e de governança ambiental que envolvem as usinas hidrelétricas no Rio Madeira, Estado de Rondônia, como instrumento para o alcance da Sustentabilidade. A problemática surgiu em razão dos questionamentos de se implantar usinas hidrelétricas no Rio Madeira e das limitações que o Estudo de Impacto Am­biental possui para a tomada de decisão de ações estratégicas que possibili­tem a erradicação, diminuição ou mitigação de impactos ambientais na região e maximização das oportunidades sustentáveis. Nesse diapasão elencou-se como objetivo científico geral ANALISAR a possibilidade de implementação da Avaliação Ambiental Estratégica no Estado de Rondônia, ao nível de políticas, planos e programas que envolvam as usinas hidrelétricas no Rio Madeira. E objetivos específicos IDENTIFICAR a evolução da conscientização ambiental, do Desenvolvimento sustentável e da sustentabilidade; ESTABELECER a obser­vância do caráter preventivo do Direito Ambiental, conhecendo seus princí­pios estruturantes; AVERIGUAR o Estudo de Impacto Ambiental, a Avaliação Ambiental Integrada e a Avaliação Ambiental Estratégica como instrumentos para prevenção de impactos socioambientais; CONHECER a Matriz Energética brasileira e, em específico, a matriz hidroelétrica no Estado de Rondônia, es­pecialmente as usinas construídas no Rio Madeira; PROPOR a implementação da Avaliação Ambiental Estratégica no Estado de Rondônia como instrumento para o alcance da Sustentabilidade. A tese encontra-se dividida em sete capí­tulos: A tese encontra-se dividida em sete capítulos, que abordam, a conscien­tização ambiental e Desenvolvimento sustentável, Sustentabilidade, o risco e os princípios da prevenção, da precaução, do poluidor-pagador e da informa­ção, Estudo de Impacto Ambiental, Avaliação Ambiental Integrada e Avalia­ção Ambiental Estratégica, energia e hidrelétricas no rio Madeira. O método científico de abordagem eleito para a fase de investigação é o indutivo; para a fase de tratamento dos dados o método cartesiano. As técnicas foram as do referente, da categoria, do conceito operacional, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. O relatório se encerra com as conclusões e consubstancia o resultado da pesquisa acadêmica, findando por confirmar a hipótese da im­prescindibilidade da Avaliação Ambiental Estratégica no Estado de Rondônia para o alcance da Sustentabilidade.

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