UMA ANÁLISE CRÍTICO-COMPARATIVA SOBRE A NEGOCIAÇÃO DE PENA SOB O PANORAMA CONTINENTAL

Autores

  • Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJRO, Brasil.
  • Inês Moreira da Costa Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/380/p345-362

Palavras-chave:

Barganha de confissão de culpa, Justiça Criminal, Sistemas Jurídicos Comparados, Perspectivas críticas

Resumo

Este documento analisa comparativamente o sistema de barganha de confissão de culpa em diversos países, com foco particular nos Estados Unidos e suas práticas associadas. Destaca como essa prática, embora eficiente para reduzir a sobrecarga judicial, enfrenta críticas por causar injustiças e pressões indevidas sobre réus. Analisando outros países como Espanha, China, Índia, Israel, Austrália e regiões da África, o estudo revela desafios e características únicas em diferentes jurisdições. As conclusões sugerem a necessidade de reformas contínuas para garantir que a eficiência não comprometa a equidade e justiça nos sistemas judiciais globais.

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Biografia do Autor

Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJRO, Brasil.

Doutora em Ciência Jurídica pela UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí (2023). Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela UNIR - Universidade Federal de Rondônia e EMERON - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (2019), Especialista em Direito Material e Processual Civil pela UFSC (2004). MBA em Gestão em Poder Judiciário pela FGV (2010). Graduada em Ciências Jurídicas pela Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (1992). Atuou como Defensora Pública em Mato Grosso do Sul (1993/5) e desde 1995 é juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, atuando em Turma Recursal, Varas Cíveis, Juizado da Infância e Juventude e Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher. Coordenadora do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Porto Velho (2018/2019). Professora de Direito Civil II da EMERON - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia na Pós-graduação em Direito para a carreira da Magistratura (2015/2023). Professora de Processo Civil III da Faculdade Católica de Rondônia (2018/2019). Instrutora interna do Tribunal de Justiça de Rondônia em gestão de unidade jurisdicional, em gestão de pessoas e em mediação e conciliação. Formadora da ENFAM - Escola Nacional da Magistratura, com ênfase em Comunidades tradicionais, Direitos dos Povos Indígenas. Tutora em EaD - Ensino à Distância.

Inês Moreira da Costa, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil.

Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - Direito/Rio. MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - Direito/Rio. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Porto Velho, Rondônia - Brasil. . Professora do Curso de Pós-Graduação na Carreira da Magistratura da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

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Publicado

12/17/2024

Como Citar

SOUZA, Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria; COSTA, Inês Moreira da. UMA ANÁLISE CRÍTICO-COMPARATIVA SOBRE A NEGOCIAÇÃO DE PENA SOB O PANORAMA CONTINENTAL. Revista da Emeron, Porto Velho/RO - Brasil, n. 34, p. 345–362, 2024. DOI: 10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/380/p345-362. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/380. Acesso em: 16 maio. 2025.

Edição

n. 34 (2024): Revista da Emeron

Seção

Congresso Estadual do Judiciário de Direito Penal

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