O QUE BUSCAM NA JUSTIÇA OS QUE SE RECONHECEM COMO AFETADOS PELAS USINAS HIDRELÉTRICAS IMPLANTADAS NO RIO MADEIRA?

Autores

  • Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO
  • Ricardo Gilson da Costa Silva Universidade Federal de Rondônia - UNIR

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n24/2018/186/p262-279

Palavras-chave:

Usinas Rio Madeira, Impactos, Judicialização

Resumo

Este artigo tem por objetivo demonstrar os impactos ocorridos a partir da implantação das usinas hidrelétricas no Rio Madeira, os quais, aparentemente, não foram equacionados no projeto inicial. O objeto de estudo sistematiza os argumentos apresentados pelas partes que se reconhecem como afetadas pelos impactos das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, nos processos judicializados nas varas cíveis da Capital. A metodologia utilizada é bibliográfica e documental. Buscou-se sintetizar e aglutinar as demandas segundo sua cronologia e relevância, e, ao final, fazer uma análise crítica da judicialização individual das demandas, suas dificuldades e eventuais consequências.

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Biografia do Autor

Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO

Mestranda do Programa de pós-graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - DHJUS/Unir/Emeron. Especialização em Direito Material e Processual Civil pela UFSC. MBA em Poder  Judiciário pela FGV. Graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso. Atuou como Defensora Pública no Mato Grosso do Sul e desde 1995 exerce a magistratura no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Formadora da ENFAM - Escola Nacional da Magistratura, com ênfase em Mediação e Conciliação. Tutora em EaD. Ministra cursos de Mediação e Conciliação, Gestão de unidade
jurisdicional, Gestão de Pessoas e Vivências de Metodologias Ativas.

Ricardo Gilson da Costa Silva, Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Pós-Doutor em Ciencias Humanas y Sociales pela Universidad de Buenos Aires - UBA. Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo - USP. Professor do Departamento de Geografia - DGEO do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG) e do Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça DHJUS/Unir/Emeron. Coordenador do Laboratório de Gestão do Território - Laget/Unir e do Grupo de Pesquisa em Gestão do Território e Geografia Agrária da Amazônia - GTGA/Unir. Desenvolve pesquisas nas áreas temáticas: Gestão e Dinâmica Territorial; Globalização e Políticas Públicas Territoriais; Geografia Agrária, Direitos Humanos e Direitos Territoriais; Geografia Regional (Amazônia e Rondônia); Geografia e Extensão Universitária; Geografia e Educação do Campo. Página de Pesquisa: http://www.gtga.unir.br/

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Publicado

10/31/2018

Como Citar

SOUZA, Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria; SILVA, Ricardo Gilson da Costa. O QUE BUSCAM NA JUSTIÇA OS QUE SE RECONHECEM COMO AFETADOS PELAS USINAS HIDRELÉTRICAS IMPLANTADAS NO RIO MADEIRA?. Revista da Emeron, Porto Velho/RO - Brasil, n. 24, p. 262–279, 2018. DOI: 10.62009/Emeron.2764.9679n24/2018/186/p262-279. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/186. Acesso em: 18 jul. 2025.

Edição

n. 24 (2018)

Seção

Artigos

Categorias

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