Revista da Emeron

Inês Moreira da Costa

doi:10.62009/Emeron.2764.9679n24/2018/178/p80-111

OS JUÍZES NA CONTEMPORANEIDADE

CAUSAS E EFEITOS DA JUDICIALIZAÇÃO

Autores

Inês Moreira da Costa Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n24/2018/178/p80-111

Palavras-chave:

Judicialização da política, Separação dos poderes, Constitucionalimo

Resumo

A judicialização da política ou a politização do judiciário é um tema recorrente no cenário jurídico. Este trabalho objetiva compreender como os juízes vêm exercendo seu papel frente ao constitucionalismo, que atribuiu relevância à interpretação de normas constitucionais, e o motivo da crescente judicialização. São apresentadas as causas que levam a uma crise na teoria da separação de poderes e como isso tem levado à judicialização de questões políticas, bem como a legitimação do Poder Judiciário para analisar qualquer ato ou norma que, contrariando o texto constitucional, ocasione lesão ou ameaça a direitos fundamentais. Evidencia-se, ainda, as novas atribuições dos juízes trazidas pela Lei n. 13.655/2018 e a necessidade de justificar, racionalmente, as decisões.

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Biografia do Autor

Inês Moreira da Costa, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO

Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV - Direito/Rio. MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas
FGV - Direito/Rio. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Coordenadora do Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Professora do Centro Universitário São Lucas.

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Publicado

10/31/2018

Como Citar

COSTA, Inês Moreira da. OS JUÍZES NA CONTEMPORANEIDADE: CAUSAS E EFEITOS DA JUDICIALIZAÇÃO. Revista da Emeron, Porto Velho, RO, n. 24, p. 80–111, 2018. DOI: 10.62009/Emeron.2764.9679n24/2018/178/p80-111. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/178. Acesso em: 17 nov. 2025.

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Edição

n. 24 (2018)

Seção

Artigos

Licença

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