PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL SOBRE O PANORAMA DE EXPERIÊNCIAS NACIONAIS

DESTAQUE PROGRAMA SISA NO ESTADO DO ACRE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/383/p423-439

Palavras-chave:

Palavras chaves: Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), desenvolvimento sustentável, programas brasileiros.

Resumo

 

Este artigo explora a ampliação e formas dos projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), enfatizando a construção conceitual do termo e a evolução legislativa no Brasil, a fim de esclarecer como a valorização econômica dos serviços ambientais são essenciais para promoção do desenvolvimento sustentável sem comprometer os ecossistemas. A metodologia utilizada foi uma revisão integrativa de pesquisas publicadas em bases como CAPES, Scopus, SciELO, usando "Pagamento por Serviços Ambientais" e "desenvolvimento sustentável" como termos, cobrindo de 2009 a 2024, seguindo a padronização PRISMA para garantir transparência.

 

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Biografia do Autor

Thais Bernardes Maganhini, UNIR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

Doutora em Direito Difuso e Coletivo pela PUC-SP, mestre em Direito Econômico pela Universidade de Marília-UNIMAR. Professora da Universidade Federal de Rondônia-UNIR. Professora do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça DHJUS - Unir/Emeron (TJ-RO). Bolsista do Mestrado-DHJUS. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Constitucional, Acesso à Justiça e Sustentabilidade. DCOAJUDS- UNIR. tbmaga2@yahoo.com.br Lattes: http://lattes.cnpq.br/6368380758506294 ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1603-2747.

Nadir Auxiliadora de Lima Sales, Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil.

Mestranda do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - DHJUS pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR. E-mail: nadirsales20@gmail.com. Lattes: https://lattes.cnpq.br/2295684089590760. ORCID: https://orcid.org/0009-0009-8820-8781.

Rômulo Siqueira Lima , Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil.

Mestrando do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública/PROFIAP - Porto Velho na Universidade Federal de Rondônia-UNIR. Graduação em engenharia agronômica no Centro Universitário Aparício de Carvalho. Graduação em Administração no Centro Universitário Aparício de Carvalho. Membro do Grupo de Pesquisa DCOAJUDS- UNIR. Orcid https://orcid.org/0009-0000-1480-4550, romulimro@gmail.com

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Publicado

12/17/2024

Como Citar

MAGANHINI, Thais Bernardes; SALES, Nadir Auxiliadora de Lima; LIMA , Rômulo Siqueira. PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL SOBRE O PANORAMA DE EXPERIÊNCIAS NACIONAIS: DESTAQUE PROGRAMA SISA NO ESTADO DO ACRE. Revista da Emeron, Porto Velho/RO - Brasil, n. 34, p. 423–439, 2024. DOI: 10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/383/p423-439. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/383. Acesso em: 16 maio. 2025.

Edição

n. 34 (2024): Revista da Emeron

Seção

Congresso Estadual do Judiciário de Direito Penal

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Copyright (c) 2024 Thais Bernardes Maganhini , Nadir Auxiliadora de Lima Sales, Rômulo Siqueira Lima

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