Núm. 28 (2021)

• Prólogo

  Miguel Monico Neto

  11-12

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/66/p11-12

Resumos

• Efetividade da Audiência de Custódia em Porto Velho – RO Diagnóstico das Práticas, Obstáculos e Proposta de Aprimoramento

  KERLEY REGINA FERREIRA DE ARRUDA

  14-16

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/68/p14-16

• Prisão por Dívida Alimentar e Direitos Humanos Alternativas

  Adolfo Theodoro Naujorks Neto

  17-19

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/69/p17-19

• O Projeto Abraço e a Violência Contra a Mulher Relevância de um Olhar sobre o Agressor para a Desconstrução da Violência de Gênero

  ALVARO KALIX FERRO

  20-23

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/70/p20-23

• Adolescência, Pobreza e Marginalidade Reflexões Críticas e uma Perspectiva Humanizada da Medida Socioeducativa de Privação de Liberdade

  Catia Cristina da Santos

  24-26

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/71/p24-26

• O Semiaberto na Domiciliar Monitorada Eletronicamente Reflexões Sobre a Experiência em Rondônia

  Claudia Vieira Maciel de Sousa

  27-29

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/72/p27-29

• Justiça Restaurativa no Âmbito Criminal Uma Proposta de Implementação para o Tribunal de Justiça de Rondônia

  Elivânia Patrícia de Lima

  30-33

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/73/p30-33

• O Caos Prisional e a Regionalização do Presídio de Alvorada do Oeste A Visão dos Familiares dos Encarcerados

  Camila Batista Felici

  34-36

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/74/p34-36

• Indígenas e Garimpos em Rondônia História, Tradição e Direitos

  Joesér Alvares da Silva

  37-39

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/75/p37-39

• A Omissão do Estado de Rondônia em Relação à Vida de Homossexuais, Bissexuais e Demais Pessoas Exclusionárias que Assim se Declarem, Durante o Cumprimento da Pena

  José Antônio Robles

  40-42

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/76/p40-42

• Levantamento de Inquéritos dobre Tortura em Unidades Prisionais de Porto Velho-RO A (In)Visibilidade da Tortura e as Propostas de Enfrentamento do Problema

  José Jorge Ribeiro da Luz

  43-45

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/77/p43-45

• A Reincidência Judicial dos Adolescentes Egressos do Sistema Socioeducativo de Internação da Comarca de Porto Velho

  Lucas Niero Flores

  46-47

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/78/p46-47

• Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e a Oitiva Especial em Rondônia Proposta para Evitar Revitimização

  Rinaldo Forti da Silva

  48-50

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/79/p48-50

• Conflitos Agrários na Amazônia Ocidental e a Atuação do Sistema de Justiça no Vale do Jamari, Rondônia

  Priscila Matzenbacher Tibes Machado

  52-56

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/80/p52-56

• Ministério Público do Trabalho e Escravismo na Amazônia Modelo de Atuação e Combate em Rondônia

  Dalliana Vilar Lopes

  57-60

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/81/p57-60

• A Judicialização da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Estado de Rondônia

  Daniela Christina Klemz Eller Sityá

  61-64

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/82/p61-64

• A População Carcerária Feminina de Ji Paraná e o (Re)Verso da Lei Maria da Penha

  Haruo Mizusaki

  65-68

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/83/p65-68

• Efetividade dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC’S) no Âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

  Ilisir Bueno Rodrigues

  69-71

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/84/p69-71

• A Justiça ao Alcance de Todos Uma Proposta de Diálogo na Jurisdição Cível

  Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral

  72-75

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/85/p72-75

• O Uso do Nome Social no Âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia

  Jucilene Nogueira Romanini Mattiuzi

  76-79

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/86/p76-79

• Destinação Socioambiental de Valores de Prestações Pecuniárias em Crimes Ambientais

  Juliana Couto Matheus Maldonado Martins

  80-83

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/87/p80-83

• Exigência de Quitação Militar para Inscrição de Indígenas como Eleitores

  Marcelo Xavier da Silva

  84-86

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/88/p84-86

• Justiça Rápida Itinerante Acesso à Justiça e Promoção da Cidadania

  Márcia Cristina Rodrigues Masioli Morais

  87-89

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/89/p87-89

• Ressocialização e Remição da Pena por meio do Acesso à Leitura e da Escrita no Sistema Prisional de Porto Velho

  Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro

  90-93

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/90/p90-93

• A Ineficácia do Artigo 28 da Lei Nº 11.343/2006 para o Combate à Epidemia do Uso de Drogas

  Roberto Gil de Oliveira

  94-96

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/91/p94-96

• Justiça Comunitária Proposta de Ampliação do Acesso à Justiça no Estado de Rondônia

  Sabrina Corona Butzke

  97-99

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/92/p97-99

• Vítimas do Femicídio na Comarca de Porto Velho Quem Somos, Como Somos Agredidas, Quem nos Agride e Como a Justiça nos Trata

  Samile Dias Carvalho

  100-102

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/93/p100-102

• Ribeirinhos e Usinas Hidrelétricas no Rio Madeira Comunidade Tradicional e Judicialização

  Úrsula Goncalves Theodoro de Faria Souza

  103-106

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/94/p103-106

• Central de Processos Eletrônicos - CPE1G A Modernização Tecnológica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia a Favor do Cidadão e ao Acesso à Justiça

  Aparecida Maria da Silva Fernandes

  107-109

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/95/p107-109

• Gestão e Tecnologia A Central de Processos Eletrônicos (CPE) como Política Pública de Melhoria do Acesso à Justiça em Porto Velho/RO

  Danilo Augusto Kanthack Paccini

  110-113

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/96/p110-113

• Política para Pombos O [In]Acesso das Travestis, de Transgêneros e de Transexuais ao Sistema Único de Saúde em Rondônia

  Igor Veloso Ribeiro

  114-115

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/97/p114-115

• Democratização do Processo Judicial A Participação da Sociedade via Audiência Pública na Formação de Precedentes Vinculantes Como Meio de Ampliação do Acesso à Justiça

  Juliana Mendes de Oliveira Wagner

  116-118

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/98/p116-118

• Crimes Florestais em Rondônia Diagnóstico da Atuação do Sistema Punitivo Estadual

  Júlio Cesar de Souza Ferreira

  119-121

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/99/p119-121

• Panorama da Atuação Jurisdicional no Combate à Violência Doméstica em Porto Velho/RO à Luz da Razoável Duração do Processo

  Moisés Victor Pessoa Santiago

  122-124

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/100/p122-124

• Educação em Direitos Humanos A Clínica de Direitos Humanos como Instrumento para Promoção de Direitos e Acesso à Justiça em Rondônia

  Renata Miranda de Lima

  125-127

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/101/p125-127

• O Acesso à Justiça nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado de Rondônia

  Rômulo Bassetti de Souza

  128-131

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/102/p128-131

• Mediação Social Uma Proposta Alternativa de Solução de Conflitos Sociais Coletivos

  Saiera Oliveira

  132-134

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/103/p132-134

• O Excesso de Judicialização das Demandas Previdenciárias

  Wanderley José Cardoso

  135-137

  • Íntegra da dissertação (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/104/p135-137