Invasões em reservas extrativistas

análise das características e do contexto dos movimentos invasores a partir de ocupações de unidades de conservação em Machadinho do Oeste e Vale do Anari

Autores

  • NAIARA AMES DE CASTRO LAZZARI

Palavras-chave:

Unidade de conservação, Reservas extrativistas, Invasões, Políticas públicas

Resumo

O presente trabalho é voltado à análise do contexto dos movimentos invasores em Unidades de Conservação de Uso Sustentável na modalidade Reserva Extrativista, em especial aqueles decorrentes de recentes invasões nos municípios de Machadinho do Oeste e Vale do Anari, situados na região do Vale do Jamari, estado de Rondônia, objetivando-se conhecer e expor as pressões e ameaças às áreas protegidas, além das circunstâncias que permeiam essas invasões. Destaca-se a necessidade de o tema ser objeto de reflexão por todos os atores envolvidos nas políticas públicas relacionadas à problemática, visto que são crescentes as pressões em áreas públicas protegidas que possuem funções ambientais, sociais e culturais relevantes para a coletividade. Para tanto, buscou-se, através do método de raciocínio dedutivo, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental, abordar o tema por meio da apresentação da legislação e da doutrina afeta às unidades de conservação, em que consistem as Reservas Extrativistas existentes nas localidades analisadas, quais suas características e o contexto de suas invasões recentes, bem como os movimentos tendentes a interferir na regularidade destas áreas. Em suma, constatou-se que a ocupação desordenada do estado de Rondônia, a histórica omissão na proteção adequada das Reservas Extrativistas, a insuficiente regularização fundiária, além de iniciativas legislativas que enfraquecem a proteção das unidades de conservação, formam um conjunto de fatores que fomentam as invasões às reservas extrativistas.

Íntegra do Artigo

 

 

Publicado

12/17/2021

Como Citar

DE CASTRO LAZZARI, N. A. . Invasões em reservas extrativistas: análise das características e do contexto dos movimentos invasores a partir de ocupações de unidades de conservação em Machadinho do Oeste e Vale do Anari. Revista da Emeron, Porto Velho/RO - Brasil, n. 29, 2021. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/168. Acesso em: 5 dez. 2022.

Edição

Seção

Resumos - AMBRO

Categorias