n. 27 (2020)

DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n27/2020

Publicado: 12/30/2020

Edição completa

Apresentação

APRESENTAÇÃO Uma ponte, uma estrada...

Gustavo de Mello Sanfelici

9-11

Artigos

POLIAMOR A BUSCA DO RECONHECIMENTO JURÍDICO COMO ENTIDADE FAMILIA

Fabiana Gomes de Paula, Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza

15-47
- PDF
OS IMPACTOS DA PANDEMIA COVID-19 NO SISTEMA DA JUSTIÇA ITINERANTE NO ESTADO DE RONDÔNIA

Victoria Soato Marin Diniz Grangeia, Breno Azevedo Lima

49-79
- PDF
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA DO STF - DIREITO À VIDA VERSUS DIREITO À LIBERDADE COLISÃO DE PRINCÍPIOS

Carla Aparecida Mantaia

81-99
- PDF
DIREITO À EDUCAÇÃO O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENSINO

Angélica Ferreira de Oliveira Freire

101-121
- PDF
O IMPACTO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E DA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS NO CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAIS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PELO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA

Camila Grace Diniz Bezerra, Rosiane Eduarda Galvão Fernandes Sampaio

123-145
- PDF
A ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EM TEMPOS DE PANDEMIA UM ESTUDO A PARTIR DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB)

Marcelo Xavier da Silva, Rebeca Viriato Costa

147-169
- PDF
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DEBATE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Sérgio dos Santos Alitolef, Michael Lucas Coutinho Duarte

171-199
- PDF
A Oficina de Parentalidade e o Grau de Efetividade nas Soluções dos Conflitos Familiares no Âmbito das Varas de Família de Porto Velho/RO.

Fredson dos Santos Batista, João Adalberto Castro Alves

201-217
- PDF
PANDEMIA E HOME OFFICE Impactos na Produtividade e na Economia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

MOACIR DA CRUZ SANTOS, MOZART HO-TONG NOBRE

219-249
- PDF
MULHERES E MAGISTRATURA Um enfoque na magistratura rondoniense

Taiane Pegoraro Buchweitz, Thaliany Pereira Rissi

251-281
- PDF
Uma Constituição Dirigente em Tempos de Neoliberalismo

Eduardo Joreu de Oliveira Freitas, Everson Rodrigues de Castro

283-303
- PDF
Conflitos fundiários Uma análise à luz da atuação do Ministério Público

DINALVA SOUZA DE OLIVEIRA, MARCOS GIOVANE ÁRTICO

305-325
- PDF
JUSTIÇA MULTIPORTAS

CÁSSIA BELARMINO DOS SANTOS SILVA

327-347
- PDF
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

ALISSON FIDELIS DE FREITAS

349-381
- PDF
DAS RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS EM DECORRÊNCIA DE OCUPAÇÕES ANTRÓPICAS OCORRIDAS ANTES DO CÓDIGO FLORESTAL (LEI 12.651/2012)

GEISIELE DE MEDEIROS

383-409
- PDF
ANÁLISE DO DISCURSO DE DETENTOS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES UMA PERSPECTIVA DO ACUSADO

BRUNA DE PAULA OLIVEIRA, LEANDRO APARECIDO FONSECA MISSIATTO

411-429
- PDF

n. 27 (2020)

Edição completa

Apresentação

APRESENTAÇÃO Uma ponte, uma estrada...

Artigos

POLIAMOR A BUSCA DO RECONHECIMENTO JURÍDICO COMO ENTIDADE FAMILIA

OS IMPACTOS DA PANDEMIA COVID-19 NO SISTEMA DA JUSTIÇA ITINERANTE NO ESTADO DE RONDÔNIA

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA DO STF - DIREITO À VIDA VERSUS DIREITO À LIBERDADE COLISÃO DE PRINCÍPIOS

DIREITO À EDUCAÇÃO O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENSINO

O IMPACTO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E DA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS NO CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAIS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PELO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA

A ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EM TEMPOS DE PANDEMIA UM ESTUDO A PARTIR DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB)

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DEBATE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

A Oficina de Parentalidade e o Grau de Efetividade nas Soluções dos Conflitos Familiares no Âmbito das Varas de Família de Porto Velho/RO.

PANDEMIA E HOME OFFICE Impactos na Produtividade e na Economia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

MULHERES E MAGISTRATURA Um enfoque na magistratura rondoniense

Uma Constituição Dirigente em Tempos de Neoliberalismo

Conflitos fundiários Uma análise à luz da atuação do Ministério Público

JUSTIÇA MULTIPORTAS

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

DAS RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS EM DECORRÊNCIA DE OCUPAÇÕES ANTRÓPICAS OCORRIDAS ANTES DO CÓDIGO FLORESTAL (LEI 12.651/2012)

ANÁLISE DO DISCURSO DE DETENTOS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES UMA PERSPECTIVA DO ACUSADO

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