n. 27 (2020)

• APRESENTAÇÃO Uma ponte, uma estrada...

  Gustavo de Mello Sanfelici

  9-11

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n27/2020/33/p9-11

Artigos

• POLIAMOR A BUSCA DO RECONHECIMENTO JURÍDICO COMO ENTIDADE FAMILIA

  Fabiana Gomes de Paula, Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza

  15-47

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n27/2020/17/p15-47

• OS IMPACTOS DA PANDEMIA COVID-19 NO SISTEMA DA JUSTIÇA ITINERANTE NO ESTADO DE RONDÔNIA

  Victoria Soato Marin Diniz Grangeia, Breno Azevedo Lima

  49-79

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n27/2020/18/p49-79

• DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA DO STF - DIREITO À VIDA VERSUS DIREITO À LIBERDADE COLISÃO DE PRINCÍPIOS

  Carla Aparecida Mantaia

  81-99

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n27/2020/19/p81-99

• DIREITO À EDUCAÇÃO O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENSINO

  Angélica Ferreira de Oliveira Freire

  101-121

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n27/2020/20/p101-121

• O IMPACTO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E DA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS NO CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAIS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PELO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA

  Camila Grace Diniz Bezerra, Rosiane Eduarda Galvão Fernandes Sampaio

  123-145

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n27/2020/21/p123-145

• A ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EM TEMPOS DE PANDEMIA UM ESTUDO A PARTIR DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB)

  Marcelo Xavier da Silva, Rebeca Viriato Costa

  147-169

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n27/2020/22/p147-169

• ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DEBATE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

  Sérgio dos Santos Alitolef, Michael Lucas Coutinho Duarte

  171-199

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n27/2020/23/p171-199

• A Oficina de Parentalidade e o Grau de Efetividade nas Soluções dos Conflitos Familiares no Âmbito das Varas de Família de Porto Velho/RO.

  Fredson dos Santos Batista, João Adalberto Castro Alves

  201-217

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n27/2020/24/p201-217

• PANDEMIA E HOME OFFICE Impactos na Produtividade e na Economia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

  MOACIR DA CRUZ SANTOS, MOZART HO-TONG NOBRE

  219-249

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n27/2020/25/p219-249

• MULHERES E MAGISTRATURA Um enfoque na magistratura rondoniense

  Taiane Pegoraro Buchweitz, Thaliany Pereira Rissi

  251-281

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n27/2020/26/p251-281

• Uma Constituição Dirigente em Tempos de Neoliberalismo

  Eduardo Joreu de Oliveira Freitas, Everson Rodrigues de Castro

  283-303

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n27/2020/27/p283-303

• Conflitos fundiários Uma análise à luz da atuação do Ministério Público

  DINALVA SOUZA DE OLIVEIRA, MARCOS GIOVANE ÁRTICO

  305-325

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n27/2020/28/p305-325

• JUSTIÇA MULTIPORTAS

  CÁSSIA BELARMINO DOS SANTOS SILVA

  327-347

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n27/2020/29/p327-347

• INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

  ALISSON FIDELIS DE FREITAS

  349-381

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n27/2020/30/p349-381

• DAS RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS EM DECORRÊNCIA DE OCUPAÇÕES ANTRÓPICAS OCORRIDAS ANTES DO CÓDIGO FLORESTAL (LEI 12.651/2012)

  GEISIELE DE MEDEIROS

  383-409

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n27/2020/31/p383-409

• ANÁLISE DO DISCURSO DE DETENTOS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES UMA PERSPECTIVA DO ACUSADO

  BRUNA DE PAULA OLIVEIRA, LEANDRO APARECIDO FONSECA MISSIATTO

  411-429

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n27/2020/32/p411-429