Prefácio

Resumo

Abordagens sobre a temática do meio ambiente é uma pauta que requer certa urgência, em razão do cenário caótico que se delineia no horizonte. As perpectivas não são favoráveis quando se considera o panorama que desperta sérias preocupações quanto às condições de vida no planeta, e se constitui no maior de todos os desafios para lideranças mundiais.

A crise ambiental a que o modelo insustentável de desenvolvimento humano conduziu o planeta tem faces deveras inquietantes, já que ocasionou mudanças climáticas ameaçadoras e transversais e, por conta disso, a perda dramática de biodiversidade, a redução drástica da água doce disponível, a poluição atmosférica mortal, a inundação de plásticos dos mares e oceanos, e outros danos igualmente perturbantes.

As mazelas constatadas no cenário mundial é fruto de uma práxis sustentada na visão filosófica denominada antropocentrismo, na qual, em nome do “desenvolvimento”, o homem tem explorado os recursos naturais de forma indiscriminada, e a natureza, por sua vez, não consegue renovar as fontes atingidas por tal degradação.

Mais do que nunca, é tempo, é urgente e é preciso que se estimule a construção de uma nova concepção ética: a ecológica, assentada no princípio da responsabilidade na gestão dos recursos naturais ainda disponíveis. Contudo, para que isto seja possível, é mister que se supere o já citado paradigma antropocêntrico,que cristalizou uma ideia mecanicista de mundo, concebida a partir dos pensamentos filosófico e científico dos séculos XVI e XVII, nos quais a natureza era apenas e tão somente uma fonte inesgotável de recursos a ser explorada pelo ser humano.

Atentos a essa realidade, no firme propósito de proporcionar à sociedade uma resposta que possa impactar eficiente e eficazmente na mitigação desse preocupante panorama, é que a Escola da Magistratura de Rondônia ofereceu ao Tribunal de Justiça e às instituições que mantém interface com o Poder Judiciário, o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental (Ambro), convictos de que, promovendo pesquisas que reúnem as dimensões do direito ambiental, do desenvolvimento sustentável e das políticas públicas, estará dando subsídios para que os operadores do direito possam cumprir com segurança seus papel institucional, tendo em vista que a sociedade já não mais se pode furtar de permanecer na apatia mediante os sinais catastróficos que a natureza está imanando e, como consequência, litigâncias climáticas serão demandas que abarrotarão as pautas do Poder Judiciário.

A Conclusão do Curso pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental (Ambro) resultou na produção de XX Artigos científicos, nesta revista eletrônica reunidos, cuja leitura é imprescindível a todo e qualquer cidadão comprometido com futuro do Planeta, mas, sobretudo, indicada ao operador do direito que necessita estar inteirado do que diz a ciência para fundamentar e promover a justiça, convencidos de que, mais do nunca, é preciso refletir sobre o que ensina a sabedoria hindu, afimando que “"Não herdamos a terra de nossos pais, mas a pegamos de empréstimo de nossos filhos e netos” (Henry Brown).

Tenha uma Sustentável leitura!