Indígenas e a terra
Reflexões sobre as dificuldades de efetivação do direito de reconhecimento de seu território
Palavras-chave:
Indígena. Terra. Territorialidade. Indigenato. Direito. Cultura.Resumo
O direito de os indígenas se manterem nas terras que ocupam já foi objeto de várias normas estatais formais no decorrer da história do Brasil desde seu descobrimento. Houve instrumentos jurídicos nos quais a Coroa Portuguesa reconheceu o direito destes povos às áreas que ocupavam, em virtude de sua ancestralidade exercer o domínio naqueles locais. Sendo assim, tais áreas estariam reservadas e fora do sistema de transferência da Coroa a particulares para que explorassem as terras brasileiras. Todavia, tal direito foi descumprido, assim como as normas posteriores até a atualidade, havendo discussões públicas e polêmicas sobre a existência desse direito, apesar de expressamente constante na Constituição de 1988. Quais motivos levam a essa dificuldade de efetivação deste direito do indígena à terra? De que natureza são esses motivos? Este estudo fez revisão de artigos científicos atuais que trazem elementos históricos, políticos, jurídicos e culturais para entendimento deste fenômeno, concluindo pela prevalência dos fatores culturais como determinantes deste contexto.
Publicado
Como Citar
Licença
Copyright (c) 2021 Revista da Escola da Magistratura de Rondônia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
- A publicação se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortogramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores;
- As provas finais não serão enviadas aos autores;
- Os originais não serão devolvidos aos autores;
- Os autores mantém os direitos totais sobre seus trabalhos publicados na Revista da Emeron, ficando sua reimpressão total ou parcial, depósito ou republicação sujeita à indicação de primeira publicação na revista, por meio da licensa CC-By;
- Deve ser consignada a fonte de publicação original;
- As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade;
- Cada autor receberá dois exemplares da revista, caso esteja disponível no formato impresso.
