A necessidade do políciamento ostensivo não especializado atender ocorrências de crimes ambientais de forma efetiva no Estado de Rondônia

Autores

  • FÁBIO FRANÇA DOS SANTOS

Palavras-chave:

Segurança pública, Proteção ambiental, Policiamento ostensivo, Crimes ambientais, Poder de polícia

Resumo

Este trabalho pretende demonstrar que o serviço de Policiamento Ostensivo Ordinário é uma importante ferramenta para a prevenção, o combate e a consequente redução de ilícitos, tanto comuns quanto ambientais em áreas urbanas. A Polícia Militar executa o Policiamento Ostensivo, sendo o de trânsito e ambiental suas especialidades. No entanto, por meio de convênio, vem atuando na fiscalização de trânsito, conforme prever o Código de Trânsito Brasileiro, não ocorrendo o mesmo no que se refere à fiscalização e ao registro de ocorrências de crimes ambientais. Por essa razão, as laudas seguintes visam apresentar uma nova perspectiva com relação ao combate aos crimes e ilícitos ambientais, principalmente no perímetro urbano. A necessidade do policiamento ostensivo para atender ocorrências de crimes ambientais de forma efetiva no estado de Rondônia, foi-se modelando, por meio de levantamento bibliográfico do assunto, de experiências da rotina policial militar, do entendimento de umapossibilidade real, e passou-se a acreditar que o efetivo cumprimento consistiria em grande avanço para todo estado de Rondônia.

Íntegra do Artigo

 

Publicado

12/17/2021

Como Citar

DOS SANTOS, F. F. . A necessidade do políciamento ostensivo não especializado atender ocorrências de crimes ambientais de forma efetiva no Estado de Rondônia. Revista da Emeron, Porto Velho/RO - Brasil, n. 29, 2021. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/163. Acesso em: 5 dez. 2022.

Edição

Seção

Resumos - AMBRO

Categorias