THE BRAZILIAN WEST AND THE BORDERS OF DIGNITY

A STUDY ON CONTEMPORARY SLAVERY IN THE NORTH OF BRAZIL (RONDÔNIA)

Authors

  • Marco Antonio Domingues Teixeira Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil.
  • Paulo Henrique Lora Gomes Da Silva Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34.v2/2024/394/p187-193

Keywords:

escravidão, escravidão contemporânea, Direitos Humanos, Trabalho, Dignidade da Pessoa Humana

Abstract

O trabalho escravo contemporâneo é uma cruel realidade global persistente, afetando milhões e violando a dignidade humana. Apesar da abolição formal em muitos países, essa prática persiste de maneiras insidiosas, especialmente onde as leis trabalhistas são fracas e a fiscalização é limitada. Tratados internacionais como as Convenções nº 29 e nº 105 da OIT, juntamente com o Protocolo de Palermo, visam a erradicar o trabalho escravo. No Brasil, especialmente em Rondônia, essa realidade é evidente, principalmente em atividades extrativistas.

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Author Biographies

Marco Antonio Domingues Teixeira, Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil.

Doutorado em Ciências Desenvolvimento Socioambiental pela Universidade Federal do Pará (2004). Mestrado em História pela Universidade Federal de Pernambuco (1997). Possui graduação em História pela Universidade Federal do Pará (1982). Atualmente é professor do Departamento de História da Universidade Federal de Rondônia/UNIR. Pós-doutoramento em Estudos Culturais pelo Programa Avançado em Cultura Contemporânea - PACC, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2019). Tem experiência na área de História, com ênfase em História da Amazônia, atuando principalmente nos seguintes temas: Remanescentes de Quilombo do Vale do Guaporé; Populações Afro-Amazônicas, Cidadania, Diversidade Etno-Racial ; Ações Afirmativas; Religiosidade, cultos Afro-Amazônicos; Gênero e Sexualidade; História Regional, Identidade Social, Cultura e Televisão, Cultura Popular, História. estudos sobre folclore e festas juninas, mitologias e bestiários; violência e populações periféricas, conflitos socioambientais e populações indígenas na Amazônia 

Paulo Henrique Lora Gomes Da Silva, Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (2022), com pós-graduação em Gestão Pública pelo IFRN. Atua principalmente nas áreas de direitos humanos, direito processual e direito internacional.

 

References

Abreu, Allan de. Servidão na fronteira amazônica. 10 ago 2022_12h21. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/servidao-na-fronteira-amazonica/. Acesso em: 11 fev. 2024.

C029 - Trabalho Forçado ou Obrigatório. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_235021/lang--pt/index.htm. Acesso em: 10 fev. 2024.

C105 - Abolição do Trabalho Forçado. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_235195/lang--pt/index.htm. Acesso em: 10 fev. 2024.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP. Priscila Caneparo dos Anjos Organizações Internacionais e Direitos Humanos - Uma Análise dos Casos Brasileiros na Organização dos Estados Americanos MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2011. [s.l: s.n.]. Disponível em: <https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/5664/1/Priscila%20Caneparo%20dos%20Anjos.pdf>. Acesso em: 25 fev. 2024.

História da OIT (OIT Brasilia). Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/conheca-a-oit/hist%C3%B3ria/lang--pt/index.htm. Acesso em: 11 fev. 2024.

Miranda, Marcos. “Lista suja” identifica 4 empregadores em Rondônia que submeteram pessoas ao trabalho escravo. 24/10/2023 11h50 Disponível em: https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2023/10/24/lista-suja-identifica-4-empregadores-em-rondonia-que-submeteram-pessoas-ao-trabalho-escravo.ghtml. Acesso em: 11 fev. 2024.

OHCHR | Universal Declaration of Human Rights - Portuguese. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/human-rights/universal-declaration/translations/portuguese?LangID=por. Acesso em: 12 fev. 2024.

Perfil dos Principais ATORES ENVOLVIDOS no Trabalho Escravo Rural no Brasil. [s.l: s.n.]. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_227533.pdf. (web pdf)

Região Norte tem mais ocorrências de trabalho escravo - Notícias. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/122381-regiao-norte-tem-mais-ocorrencias-de-trabalho-escravo/.

Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI. [s.l: s.n.]. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_227551.pdf. (web pdf)

Trabalho forçado e tráfico de pessoas: um manual para os inspectores do trabalho Primeira edição: Maio 2010. ISBN: 978-989-8076-55-7 (web pdf)

Published

2024-12-31

How to Cite

TEIXEIRA, Marco Antonio Domingues; SILVA, Paulo Henrique Lora Gomes Da. THE BRAZILIAN WEST AND THE BORDERS OF DIGNITY: A STUDY ON CONTEMPORARY SLAVERY IN THE NORTH OF BRAZIL (RONDÔNIA). Revista da Emeron, Porto Velho, RO, n. 34.v2, p. 187–193, 2024. DOI: 10.62009/Emeron.2764.9679n34.v2/2024/394/p187-193. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/394. Acesso em: 11 feb. 2026.

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RESUMOS-V Congresso Internacional DHJUS