Revista da Emeron

Ivo Scherer

doi:10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/132/p44-45

O dano ambiental difuso ou coletivo derivado da grilagem de terra e outras viciissitudes sofrias pela reserva extrativista Jaci-Paraná

Português

Autores/as

Ivo Scherer Ministério Público de Rondônia

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/132/p44-45

Palabras clave:

grilagem de terra e desmatamento, Floresta Amazônica, Reserva Extrativista Jaci-Paraná, responsabilidade civil, dano moral ambiental difuso ou coletivo, reconhecimento, TJRO, STJ, land grabbing and deforestation, Amazon Rainforest, Jaci-Paraná Extractive Reserve, civil liability, diffuse or collective environmental damage

Resumen

O artigo começa tratando da recalcitrância do Tribunal de Justiça de Rondônia em reconhecer o dano moral ambiental difuso ou coletivo derivado de grilagem de terra e desmatamento da Floresta Amazônica no interior da Reserva Extrativista Jaci-Paraná. Na sequência, examina como o tema da responsabilidade civil ambiental evoluiu na doutrina e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e, ao cabo, narra ainda outras vicissitudes experimentadas pela mencionada unidade de conservação, como a desafetação da maior parte da sua área pela Lei Complementar estadual n. 1089, de 20.05.2021.

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Publicado

2021-11-26

Cómo citar

SCHERER, Ivo. O dano ambiental difuso ou coletivo derivado da grilagem de terra e outras viciissitudes sofrias pela reserva extrativista Jaci-Paraná: Português. Revista da Emeron, Porto Velho, RO, n. 29, p. 44–45, 2021. DOI: 10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/132/p44-45. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/132. Acesso em: 29 mar. 2026.

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Número

Núm. 29 (2021)

Sección

Resumos

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