A (IN)VISIBILIDADE DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIO MADEIRA

ANÁLISE DO REASSENTAMENTO DOS MORADORES DO BAIRRO TRIÂNGULO

Authors

  • Elivânia Patrícia de Lima Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO
  • Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/45/p88-113

Keywords:

Reassentamento, Comunidade tradicional, Ribeirinhos históricos, Bairro Triângulo

Abstract

A pesquisa tem por objetivo analisar o direito da comunidade tradicional urbana ribeirinha do Bairro Triângulo, em Porto Velho (RO), ao reconhecimento de seu modo de vida peculiar, por meio da política pública de moradia de reassentamento considerado necessário, em razão de projeto urbanístico que seria realizado às margens do Rio Madeira. O método a ser utilizado é o dedutivo, com abordagem qualitativa, de natureza descritiva e explicativa, por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, coletando-se os dados, por meio de entrevistas e formulários semiestruturados, em uma amostra realizada nos conjuntos habitacionais Pró-Moradia Sul e Candelária I, para análise de adequação e satisfação das unidades habitacionais, concluindo que não ocorrera a reterritorialização da comunidade tradicional.

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Author Biographies

Elivânia Patrícia de Lima, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO

Mestre em Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (Unir/DHJUS). Especialista em Saúde Pública (Faculdade São Lucas). Assistente Social, atuando no Tribunal de Justiça de Rondônia.

Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO

Doutoranda em Ciências Jurídicas (Univali). Mestre em Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (Unir/DHJUS). Especialista em Direito Material e Processual Civil (UFSC). Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. MBA em Gestão em Poder Judiciário (FGV).

Published

2021-04-14

How to Cite

LIMA, Elivânia Patrícia de; SOUZA, Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria. A (IN)VISIBILIDADE DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIO MADEIRA: ANÁLISE DO REASSENTAMENTO DOS MORADORES DO BAIRRO TRIÂNGULO. Revista da Emeron, Porto Velho, RO, n. 26, p. 88–113, 2021. DOI: 10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/45/p88-113. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/45. Acesso em: 28 mar. 2026.

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