Can subalterns practice parenting? Restorative justice as an alternative for strengthening bonds in prison settings
DOI:
https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679.v2.2025.447.p243-259Keywords:
criminal enforcement, parenting; restorative justice, fundamental rights, family life, subordinateAbstract
This article analyzes parenting in the context of criminal execution, permeated by subordination, and highlights Restorative Justice as an alternative to maintaining and strengthening family bonds. It found that incarceration is not an individual issue, but directly impacts the family sphere, especially for children and adolescents, who suffer as a result of emotional disruption and violations of fundamental rights, including the right to family life. The Constitution provides for and regulates this, as well as the Child and Adolescent Statute and the Penal Enforcement Law, which guarantee the maintenance of family bonds as na essential right. It is observed that the complexities of the prison environment hinder the implementation and applicability of these guarantees. Given this context, Restorative Justice emerges as a strategy capable of promoting, maintaining, and strengthening spaces for listening, dialogue, reparation, conscious accountability, and the redefinition of emotional bonds, thus contributing to criminal recidivism. The bibliographic research is articulated in legislation, as well as in doctrinal studies, weaving a discourse between the practice of parenting in the context of criminal execution, with restorative practices as a way to realize the rights to comprehensive protection of children and adolescents, seeking to answer whether the subordinate prisoner can practice parenthood?
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