THE NEW FRONTIER OF CRIMINAL POWER: FACTIONS, ENVIRONMENTAL CRIMES AND THE RECONFIGURATION OF SOVEREIGNTY IN THE BRAZILIAN AMAZON

Authors

  • Arlen Jose Silva de Souza Escola da Magistratura de Rondônia
  • Sérgio William Domingues Teixeira Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679.v2.2026.552.p141-166

Keywords:

organized crime, environmental crimes, Amazon, state sovereignty, territorial governance

Abstract

The article analyzes the incorporation of environmental crimes by criminal organizations as a new frontier for the expansion of illegal power in the Brazilian Amazon and its impacts on state sovereignty. It starts with the research problem of understanding how the actions of criminal factions in activities such as illegal logging, clandestine mining and land grabbing reshape the dynamics of power, territorial control and governance in the Amazon region. The central hypothesis maintains that the insertion of factions in illicit environmental markets represents a structural transformation of contemporary organized crime, expanding its financing capacity, territorial control and institutional influence. The research adopts a qualitative and quantitative approach, exploratory-descriptive in nature, based on bibliographic review, documentary analysis, examination of institutional data and triangulation of sources. The spatial focus focuses on the Legal Amazon, with an emphasis on the states of Amazonas, Pará and Rondônia. The results indicate that environmental crimes no longer occupy a peripheral position to assume a strategic role in illicit economies controlled by criminal factions, generating significant financial flows, strengthening parallel governance structures and expanding the capacity to contest state authority. It was also found that the high profitability of these activities, associated with institutional fragility and low inspection capacity in remote areas, favors the consolidation of alternative forms of exercising power. It is concluded that confronting the phenomenon requires integrated strategies that articulate criminal repression, institutional strengthening, environmental protection, interagency cooperation and regional development policies, with responses exclusively focused on the repressive dimension being insufficient.

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Author Biographies

Arlen Jose Silva de Souza, Escola da Magistratura de Rondônia

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia - TJRO. Pós- Doutor em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Especialização em Direito Penal, pela Universidade Federal de Rondônia/Universidade Federal de Minas Gerais e graduação em Direito pela Universidade  Federal de Rondônia. Professor do Mestrado em Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atuou como Professor Colaborador da Universidade Europea de Madrid; Professor da Universidade Federal de Rondônia e da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON. Exerceu a Coordenação da Pós-Graduação em Gestão Cartorária Judicial da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON; Coordenador do Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Cepep e Membro do Comitê Cientifico da Revista Cadernos de Dereito Actual de Santiago de Compostela/Espanha. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas na Amazônia Ocidental (DPPAO). Com  atuação profissional na área de docência no ensino superior nas disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direito Eleitoral, Métodos Adequados de Solução de Conflito e Prática Cartorária.

Sérgio William Domingues Teixeira, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron

JUIZ DE DIREITO do Tribunal de Justiça de Rondônia. DOUTOR em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS / 2014-2018); Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Direito-Rio / 2006-2008); MBA Judiciário (FGV-Direito-Rio / 2007); Pós-Graduação (ESPECIALISTA) em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais ((UFMG / 1999); Pós-Graduação (ESPECIALISTA) em Educação Psicomotora pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS / 1987); Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR / 1989-1993); Graduado em Educação Física pela Universidade Federal de Viçosa (UFV / 1982-1985), atualmente ocupa o cargo de Juiz de Direito Titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) da Capital Porto Velho - RO; Membro do DPPAO (Grupo de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas na Amazônia Ocidental), liderando o grupo de trabalho Encarceramento e Trajetórias Humanas. É Professor Associado do Curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR / RO) e Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON); Tem experiência na área de Direito Penal, Direito Penitenciário e Criminologia, com ênfase no estudo da violência, sistema punitivo e gangues prisionais, atuando principalmente no campo da execução penal.

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Published

2026-06-30

How to Cite

SOUZA, Arlen Jose Silva de; DOMINGUES TEIXEIRA, Sérgio William. THE NEW FRONTIER OF CRIMINAL POWER: FACTIONS, ENVIRONMENTAL CRIMES AND THE RECONFIGURATION OF SOVEREIGNTY IN THE BRAZILIAN AMAZON. Revista da Emeron, Porto Velho, RO, v. 36, n. 2, p. 141–166, 2026. DOI: 10.62009/Emeron.2764.9679.v2.2026.552.p141-166. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/552. Acesso em: 21 jul. 2026.

Conference Proceedings Volume

Vol. 36 No. 2 (2026): Revista da Emeron

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