The Restorative Paradigm in Confrontation: The Role of Psychology and the Limits of Punitive Justice in the Reintegration of Ex-Prisoners
DOI:
https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679.v2.2025.446.p285-301Keywords:
restorative justice, prison system, critical psychology, social reintegration, AcudaAbstract
This article analyzes the challenges of restorative justice as an alternative to the punitive model, using as a case study the work of psychology at the Cultural and Development Association for Prisoners and Ex-Prisoners (ACUDA) in Rondônia. Based on an interview with a social psychologist at the institution and a theoretical foundation anchored in Critical and Institutional Psychology (Bleger, Guirado, Foucault, and Goffman), the study examines the paradigmatic conflict inherent in this transition. It argues that ACUDA's restorative praxis, such as operational groups, discussion circles, and integrative therapies, constitutes a form of symbolic reparation and ethical resistance to the "mortification of the self" produced by incarceration. The analysis highlights, however, that this practice faces structural limitations imposed by the justice system itself: the procedural rigidity of the Judiciary, the scarcity of resources, and a social stigma that the judicial institution helps to reproduce. It is concluded that the effectiveness of Restorative Justice is intrinsically linked to the capacity of the justice system to operate an institutional self-reflection, transforming its culture and procedures beyond mere punishment, in order to actually enable the reconstruction of the citizenship of former inmates.
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BARRETO, M. L. S. B. Depois das grades: um reflexo da cultura prisional em indivíduos libertos. Revista Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, DF, v. 26, n. 4, p. 582-593, 2006. Disponível em: http://www.pepsic.bvs-psi.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932006000400006&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 3 ago. 2022.
BLEGER, José. Psico-higiene e psicologia institucional. Porto Alegre: Artmed, 1984.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jul. 1984.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Manual de gestão e funcionamento dos escritórios sociais. Coordenação de Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi et al. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/09/mges_eletronico.pdf. Acesso em: 2 ago. 2022.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Política nacional de atenção às pessoas egressas do sistema prisional. Coordenação de Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi et al. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/09/Política-Nacional-de-Atenção-às-Pessoas-Egressas-do-Sistema-Prisional_eletronico.pdf. Acesso em: 2 ago. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1 jun. 2016. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/resolucao-225-31-05-2016.pdf. Acesso em: 2 ago. 2022.
BRAITHWAITE, John. Restorative Justice & Responsive Regulation. Oxford: Oxford University Press, 2002.
CARVALHO, Salo de. A Política Criminal de Drogas no Brasil: Estudo Criminológico e Dogmático da Lei 11.343/06. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília: CFP, 2005. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf. Acesso em: 30 jul. 2022.
DOS SANTOS, Zeni Xavier Siqueira; DIAS, Felipe da Veiga. Encarceramento da população negra: análise do sistema punitivo brasileiro com base na teoria do labeling approach e na criminologia crítica. Revista da Defensoria Pública, Porto Alegre, ed. 15, p. 85-108, 2016. Disponível em: https://issuu.com/defensoriapublicadoriograndedosul/docs/revista_defensoria_ed_15_2016_web_784a547c1041f5. Acesso em: 25 jul. 2022.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. 42. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
FOUCAULT, Michel. A ética do cuidado de si como prática da liberdade. In: ______. Ditos e Escritos V. Ética, Sexualidade e Política. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2017, p. 258-280.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1974.
GONÇALVES, J. Humilhação Social - Um Problema Político em Psicologia. Psicologia USP, São Paulo, v. 9, n. 2, p. 11-67, 1998. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/psicousp/article/view/107818. Acesso em: 2 ago. 2022.
GONZÁLEZ REY, Fernando. Pesquisa Qualitativa e Subjetividade: Os Processos de Construção da Informação. São Paulo: Cengage Learning, 2005.
GUIRADO, M. A Psicologia Institucional: o exercício da Psicologia como instituição. Interação em Psicologia, Curitiba, v. 13, n. 2, p. 323-333, jul./dez. 2009. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/psicologia/article/view/9447/11377. Acesso em: 29 jul. 2022.
JULIÃO, Elionaldo Fernandes. O impacto da educação e do trabalho como programas de reinserção social na política de execução penal do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 15, n. 45, p. jan./dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/cv65W4s5p8XH8n5J4yqXJRN/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 19 jul. 2022.
LAPASSADE, Georges. Grupos, organizações e instituições. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1977.
LEVINAS, Emmanuel. Ética e Infinito: Diálogos com Philippe Nemo. Lisboa: Edições 70, 2000.
LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
MADEIRA, Lígia Mori. A atuação da sociedade civil na ressocialização de egressos do sistema penitenciário. In: CONGRESSO LUSO-AFRO-BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, 8., 2004, Coimbra. Anais... Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2004. Disponível em: http://www.ces.uc.pt/lab2004/inscricao/pdfs/painel38/LigiaMoriMadeira.pdf. Acesso em: 22 jul. 2022.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social: Teoria, Método e Criatividade. 28. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.
MUELLER, Eduardo Guimarães. A Execução Penal e o Papel do Psicólogo no Processo de Ressocialização. Revista do Curso de Direito da FSG, Caxias do Sul, n. 6, p. 133-152, 2014.
OTTOBONI, Mário. Ninguém é irrecuperável: APAC – A revolução do sistema penitenciário. São Paulo: Cidade Nova, 1997.
POR DENTRO das prisões mais severas do mundo. Apresentação de Raphael Rowe. Netflix, 2016. 1 streaming de vídeo (ca. 50 min). Disponível em: https://www.netflix.com. Acesso em: 28 jul. 2022.
RAUTER, Cristina. Clínica e estratégias de resistência: perspectivas para o trabalho do psicólogo em prisões. Psicologia & Sociedade, Porto Alegre, v. 19, n. 2, p. 23-30, ago. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/hQj8Yf9VfB8QyY5qLk8Xj3z/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 jul. 2022.
SANTOS, Raycielle Mateus; FERREIRA, Bruno Eduardo Silva. Atuação do profissional de psicologia no sistema prisional brasileiro. Revista Doctum de Psicologia, Serra, ES, v. 6, n. 1, p. 45-60, 2020. Disponível em: https://dspace.doctum.edu.br/bitstream/123456789/3584/1/ATUA%C3%87%C3%83O%20DO%20PROFISSIONAL%20DE%20PSICOLOGIA%20NO%20SISTEMA%20PRISIONAL%20BRASILEIRO.pdf. Acesso em: 1 ago. 2022.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em Busca das Penas Perdidas: A Perda de Legitimidade do Sistema Penal. 5. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001.
ZEHR, Howard. Mudando as Lentes: Um Novo Foco para o Crime e a Justiça. São Paulo: Palavra, 2018.
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