O desenho de solução de disputas como instrumento para solução de conflitos relacionado às terras indígenas da Amazônia

Felippe Ferreira Nery

doi:10.62009/Emeron.2764.9679n32/2023/245/p112-127

Authors

Felippe Ferreira Nery Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/AC.

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n32/2023/245/p112-127

Keywords:

Conflict Resolution, Indigenous Lands, Amazon

Abstract

In the Brazilian Amazon, there has been an increase in conflicts (legal or even social) regarding ownership of indigenous lands. On the one hand, there are the traditional peoples for whom the land, in addition to the historical aspect, represents an essential element of their identity; of other people who, motivated by government programs to expand the national agricultural frontier, have enjoyed the same lands in good faith. Thus, the present study aims to analyze the possibility of using the Dispute Resolution Design as an extrajudicial method of dispute resolution, demonstrating its efficiency for pacifying the region.

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Author Biography

Felippe Ferreira Nery, Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/AC.

Aluno do programa de Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Acesso à Justiça pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) em convênio com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON). Advogado sócio do escritório Nobre Rocha Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre (UFAC). Especialista em Advocacia Trabalhista pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Atualmente exerce a função de presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/AC. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1407-0494

References

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Nortfleet. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1988.

CAPPELLETTI, Mauro. Processo, ideologias e sociedade. Tradução de Elício de Cresci Sobrinho. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 2008.

FALECK, Diego. Desenho de Sistema de Disputas: Criação de arranjos procedimentais adequados e contextualização para gerenciamento e resolução de controvérsias. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo. Programa de Pós-Graduação em Direito. São Paulo. 2017.

FALECK, Diego. Manual de Designa de Sistemas de Disputas: criação de estratégias e processos eficazes para tratar de conflitos. Rio Janeiro: Lumen Juris, 2019.

FERREIRA, Andrey Cordeiro. Políticas para a fronteira, história e identidade: a luta simbólica nos processos de demarcação de terras indígenas terena. Revista Mana. Estudos de Antropologia Social. V. 15, n. 2, Rio de Janeiro: 2009.

GABBAY, Daniela Monteiro. Mediação & Judiciário: Condições necessárias para a institucionalização dos meios autocompositivos de solução de conflitos. 2011. 244 fl. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2011

GONÇALVES, Jéssica. Cultura jurídica de tratamento dos conflitos no Brasil contemporâneo: entraves à transformação de um modelo de preponderância da sentença para a solução consensual. 2019. 330f. Tese (Doutorado) – Curso de Doutorado em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.

GONÇALVES, Jéssica. Acesso à justiça e teoria dos jogos: da lógica competitiva do processo civil à estratégia cooperativa da mediação. 2.ed. Habitus, Florianópolis, 2021.

HECK, Egon; LOEBENS, Francisco; CARVALHO, Priscila D. Amazônia Indígena: conquista e desafios. Estudos Avançados. V. 19, n. 53, Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. São Paulo: 2005.

KUJAWA, Henrique Aniceto; TEDESCO, João Carlos. Mediações e representações em conflitos na luta pela terra entre indígenas e agricultores no norte do Rio Grande do Sul. Revista Grifos. V. 26, n. 42. Chapecó: 2017 (p. 229/250)

IJUIM, Jorge Kanehide; AGUILERA URQUIZA, Antônio Hilário; URQUIZA, Moema Guedes. (2016). Imprensa, indígenas versus ruralistas: As tensões entre o modelo desenvolvimentista e o bom viver (tekove porã). Revista Extraprensa, v.9, n.2, 53-70. São Paulo: 2016.

LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; PINTO, Jax Nildo Aragão. A questão fundiária na Amazônia. Estudos Avançados. V. 19, n. 54, Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. São Paulo: 2005.

MAGANHINI, Thais Bernardes. Terras indígenas no estado de Rondônia: prioridade no pagamento por serviços ambientais como vetor de desenvolvimento sustentável. Estudos Ibero-Americanos, v. 48, n. 1, p. 1-10. Porto Alegre:2022.

OLIVEIRA, Saiera de. Mediação social: uma proposta alternativa de solução de conflitos sociais coletivos. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Rondônia – Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Acesso à Justiça. Porto Velho, 2020.

PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo. MORAES, Daniela Marques de. O Tempo Da Justiça No Código De Processo Civil (The Time of Justice in the Civil Procedure Code). Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, 2020, n. 76, pp. 135-154.

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil. Rio de Janeiro: GZ, 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução à Sociologia da Administração da Justiça. Revista Crítica de Ciências Sociais. n. 21. 1986.

WATANABE, Kazuo. Os Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Novo CPC: A Mentalidade e os Meios Alternativos de Solução de Conflitos no Brasil. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; LAGRASTA NETO, Caetano; WATANABE, Kazuo (Coord.). Mediação e Gerenciamento do Processo: Revolução na Prestação Jurisdicional - Guia prático para a instalação do setor de conciliação e mediação. São Paulo: Atlas, 2007. Cap. 2. p. 6-10.