INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Autores

  • ALISSON FIDELIS DE FREITAS Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n27/2020/30/p349-381

Palavras-chave:

Força dos precedentes Judiciais, de Resolução de Demandas Repetitivas, Código de Processo Civil, Regimento Interno dp Tribunal de Justiça de Rondônia, Precedentes de IRDR no TJR/RO

Resumo

Ete artigo tem por objeto o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e sua aplicabilidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO), expondo sua importância, bem como os precedentes que já foram objeto de discursão pelo Poder Judiciário rondoniense. Destarte, quanto à metodologia aplicada, utilizou-se o método de abordagem indutivo e quanto ao tipo de pesquisa empregou-se a bibliográfica, tendo em vista que o estudo será realizado por meio de textos legais (normas), jurisprudência, livros pertinentes ao tema e pesquisas processual no site do TJ/RO. Assim, concluímos a importância de novo instituto jurídico no âmbito do TJ/RO e na sociedade do Estado de Rondônia.

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Biografia do Autor

ALISSON FIDELIS DE FREITAS, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO

Especialista em Direito Processual Civil com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade Damásio; Bacharel em Direito pela Faculdade São Lucas; Analista Judiciário – Especialidade Oficial de Justiça no TJ/RO.

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Publicado

04/14/2021

Como Citar

FIDELIS DE FREITAS, ALISSON. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Revista da Emeron, Porto Velho, RO, n. 27, p. 349–381, 2021. DOI: 10.62009/Emeron.2764.9679n27/2020/30/p349-381. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/30. Acesso em: 11 fev. 2026.

Edição

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