DIREITOS E RAÍZES: A BUSCA POR JUSTIÇA CRIMINAL INCLUSIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE POVOS TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA

Resumo

O ensaio examina os desafios enfrentados pelo sistema de justiça criminal ao lidar com a diversidade cultural e social da Amazônia, especialmente na proteção de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais. O estudo destaca como o Poder Judiciário, em particular os juízes, podem ir além dos limites convencionais da legislação para entender e respeitar as culturas locais dessas comunidades. A análise centraliza-se no Depoimento Especial, uma ferramenta essencial orientada pelo Manual do Conselho Nacional de Justiça, que define diretrizes para atendimentos culturalmente apropriados. O ensaio adota como epistemologia analítica a Teoria da Interseccionalidade, já que essa abordagem possibilita compreender como as identidades sobrepostas dessas crianças e adolescentes impactam suas experiências de justiça, sugerindo melhorias no sistema judicial para torná-lo mais inclusivo e sensível às suas necessidades. Através da implementação de infraestruturas especializadas e da capacitação contínua de profissionais, o estudo aponta caminhos para uma prática judicial que respeite as nuances culturais e assegure um tratamento justo. Assim, espera-se que este trabalho contribua para um diálogo mais amplo sobre a adaptação do Sistema de Justiça às diversas realidades sociais e culturais, promovendo uma Justiça mais equitativa e respeitosa para todos os membros da sociedade brasileira.