O DESENHO DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS COMO INSTRUMENTO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS RELACIONADO ÀS TERRAS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA

Autores

  • Felippe Ferreira Nery Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/AC.

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n32/2023/245/p112-127

Palavras-chave:

Solução de Conflitos, Terras Indígenas, Amazônia

Resumo

Na Amazônia brasileira tem-se verificado o aumento de conflitos (jurídicos ou mesmo sociais) a respeito da propriedade em terras indígenas. De um lado, há os povos tradicionais para quem a terra, além do aspecto histórico, representa elemento essencial de sua identidade; de outro há pessoas que, motivados por programas governamentais de expansão da fronteira agrícola nacional, tem usufruído com boa-fé das mesmas terras. Assim, o presente estudo visa analisar a possibilidade de utilização do Desenho de Solução de Disputas como método extrajudicial de solução de disputas, demonstrando sua eficiência para pacificação da região.

Biografia do Autor

Felippe Ferreira Nery, Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/AC.

Aluno do programa de Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Acesso à Justiça pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) em convênio com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON). Advogado sócio do escritório Nobre Rocha Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre (UFAC). Especialista em Advocacia Trabalhista pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Atualmente exerce a função de presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/AC. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1407-0494

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Publicado

12/28/2023

Como Citar

NERY, Felippe Ferreira. O DESENHO DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS COMO INSTRUMENTO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS RELACIONADO ÀS TERRAS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA. Revista da Emeron, Porto Velho/RO - Brasil, n. 32, p. 112–127, 2023. DOI: 10.62009/Emeron.2764.9679n32/2023/245/p112-127. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/245. Acesso em: 24 mar. 2025.

Edição

n. 32 (2023): Revista da Emeron (Dossiê DHJUS)

Seção

RESUMOS-V Congresso Internacional DHJUS

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