Central de Processos Eletrônicos - CPE1G

A Modernização Tecnológica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia a Favor do Cidadão e ao Acesso à Justiça

Abstract

Este trabalho tem como objetivo apresentar a Central de Processos Eletrônicos – CPE1G, a instalação, operacionalização e sua metodologia de trabalho a fim de analisar se atende ao modelo que os Tribunais Brasileiros, com o fito de readequarem suas políticas institucionais, conjugado com novos dialetos, promovem à inclusão de tecnologia e inovação em seus sistemas, tanto de gerenciamento de projetos quanto de pessoas, para a efetivação do acesso à Justiça. A pesquisa neste contexto se justifica tendo em vista que a CPE1G tem por objetivo central agilizar e aperfeiçoar as atividades jurisdicionais, de modo a possibilitar o aumento do número de processos trabalhados por usuário em comparação com o cartório tradicional, fortalecido pela concentração e uniformização dos métodos de trabalho. Nesta direção, o plano estratégico de visão futura envolveu variáveis de gestão, processo de implantação, readequação de enfoque sistêmico e metodológico. Por isso, a proposta visou, ainda, analisar a aplicação da técnica metodológica da CPE1G, por meio de da pesquisa mista, bibliográfica e documental, em 3 momentos: a) pesquisa histórica sobre a criação da CPE1G; b) pesquisa de campo em formato de questionários abertos e fechados, entrevistas em áreas de interesse (OAB, jurisdicionado, colaborador da CPE1G) partindo da premissa maior para a menor que é a eficácia da tecnologia adequada à realidade, bem como o acesso à Justiça e à cidadania; c) finalização, de caráter indicativo e sugestivo, com aplicação de método indutivo, e concretização do projeto e apresentação do estudo da CPE1G com o relatório de gestão descritivo. Concluímos que a CPE1G é um projeto de gestão inovadora, e para funcionar a contento deve-se levar em conta: a responsabilidade social objetivando o acesso à Justiça; o atendimento ao jurisdicionado conforme previsto no direito à informação transparente e na comunicação dialógica; o espaço laboral humanizado como prerrogativa para a qualidade do serviço jurisdicional; a atuação de muitos atores comprometidos, neste caso, a atuação harmônica da equipe da CPE1G entre si e perante a instituição (TJRO) e a sociedade.

ABSTRACT

This paper aims to present the Electronic Process Center – EPC -, its installation, operation and working methodology. The EPC intends to comply with the model that Brazilian Courts of Justice, in order to readjust their institutional policies, combined with new dialects, have promoted to include technology and innovation in their systems, for the management of both projects and people. The main objective of the EPC is to streamline and improve jurisdictional activities, in order to enable a larger number of processes worked per user, compared to the traditional registry, strengthened by the concentration and uniformity of work methods. In that sense, the future vision strategic plan involved management variables, implementation process, systemic and methodological approach readjustment. The purpose of this paper is to analyze the application of the methodological technique of EPC, through mixed, bibliographic and documentary research, in three moments: a) historical research on the creation of the EPC; b) field research in the form of open and closed questionnaires, interviews in areas of interest (OAB, jurisdictional, EPC collaborator) going from the major premise to the minor premise that is the effectiveness of technology adapted to reality, as well as the access to Justice and citizenship; c) completion, of indicative and suggestive character, with the application of inductive method, and implementation of the Project and presentation of the EPC study with the descriptive management report. We conclude that EPC is an innovative management project, and to work properly, must be taken into account: social responsibility for access to Justice; assistance to those under it’s jurisdiction, as established in the right to transparent information and dialogical communication; humanized work space as a prerogative for the quality of judicial service; the performance of many actors, in this case, the harmonic performance of the EPC team with each order and before the institution (TJRO) and society.

Keywords: Citizen; Technology; Modernization; Access to justice; Adjudication.

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Central de processos eletrônicos - CPE1G: a modernização tecnológica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia a favor do cidadão e ao acesso à justiça