Justiça restaurativa como caminho para a cultura de paz nas escolas em Porto Velho: parceria entre a justiça e a educação

Resumo

O presente artigo tem por objeto conduzir à reflexão acerca da Justiça Restaurativa na Educação como ferramenta eficaz na construção da cultura de paz no ambiente escolar. Apresenta os contornos dos debates que envolvem o conceito, princípios, valores da Justiça Restaurativa, sua conexão com a cultura de paz e seu papel no contexto educacional. Em um breve percurso histórico mostra a Justiça Restaurativa nas ações do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), especialmente a parceria com a Secretaria de Educação, consubstanciada no Projeto ASAS. Tem como objetivo analisar o impacto desta metodologia nas escolas públicas de Porto Velho, como ferramenta de transformação social, humanização das relações e pacificação social. Para o estudo do problema da pesquisa, procedeu-se à análise do tema por meio de pesquisa bibliográfica explorativa e descritiva com base na legislação, doutrina, bem como artigos científicos para formulação de referências e informações atinentes ao tema. A pesquisa mostrou um impacto social muito significativo do Projeto ASAS nas escolas de Porto Velho, tendo em vista que as práticas restaurativas têm trazido mudança de paradigmas aos alunos, contribuindo para a disseminação de uma cultura de paz e a redução do índice de evasão escolar. A Justiça Restaurativa tem se apresentado como ferramenta capaz de contribuir para a construção de uma cultura de paz nas escolas públicas de Porto Velho, criando ambientes mais seguros e favoráveis ao aprendizado e pleno desenvolvimento dos estudantes, preparando-os para o exercício da cidadania.