Promoção do trabalho decente na Amazônia Ocidental: estratégias resolutivas e o papel do MPT em Rondônia e Acre

Carlos Alberto Lopes de Oliveira

doi:10.62009/Emeron.2764.9679n34.v2/2024/391/p162-168

Authors

Carlos Alberto Lopes de Oliveira Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34.v2/2024/391/p162-168

Keywords:

Direitos Humanos, Trabalho Decente, Metodologia Interdisciplinar, Rondônia, Acesso à justiça, Sistema de Justiça Trabalhista, Ministério Público do Trabalho, MPT, Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região

Abstract

A presente exploração se insere no campo de pesquisa do Grupo de Trabalho 1 "Direitos Humanos e Acesso à Justiça" e foca na promoção do trabalho decente em Rondônia e Acre. Reconhecendo a centralidade ambiental, geoestratégica e socioeconômica da Amazônia, o projeto examina as dificuldades estruturais e históricas que limitam o acesso ao trabalho digno, sublinhando os desafios enfrentados pelos órgãos que compõem o Sistema de Justiça Trabalhista, com atenção à unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT)

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Author Biography

Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

Procurador do Trabalho no Ministério Público do Trabalho (MPT/MPU), onde exerce o encargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14 Região e de Coordenador do Grupo Especial de Atuação Trabalhista (GAET). Exerceu o encargo de Vice-Procurador-Chefe, de Coordenador de 1 Grau, de Coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade/MPT) e da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância/MPT). Integra o Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Gestão Socioambiental, denominado GT Socioambiental (Gestão A3P) da Procuradoria-Geral do Trabalho. Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (2015). Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013). Foi: Analista Judiciário (Área Judiciária) e Técnico Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região (2011-2018).

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