Revista da Emeron

Carlos Alberto Lopes de Oliveira

doi:10.62009/Emeron.2764.9679n34.v2/2024/391/p162-168

Autores/as

Carlos Alberto Lopes de Oliveira Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34.v2/2024/391/p162-168

Palabras clave:

Direitos Humanos, Trabalho Decente, Metodologia Interdisciplinar, Rondônia, Acesso à justiça, Sistema de Justiça Trabalhista, Ministério Público do Trabalho, MPT, Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região

Resumen

A presente exploração se insere no campo de pesquisa do Grupo de Trabalho 1 "Direitos Humanos e Acesso à Justiça" e foca na promoção do trabalho decente em Rondônia e Acre. Reconhecendo a centralidade ambiental, geoestratégica e socioeconômica da Amazônia, o projeto examina as dificuldades estruturais e históricas que limitam o acesso ao trabalho digno, sublinhando os desafios enfrentados pelos órgãos que compõem o Sistema de Justiça Trabalhista, com atenção à unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT)

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Métricas

Cargando métricas ...

Biografía del autor/a

Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

Procurador do Trabalho no Ministério Público do Trabalho (MPT/MPU), onde exerce o encargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14 Região e de Coordenador do Grupo Especial de Atuação Trabalhista (GAET). Exerceu o encargo de Vice-Procurador-Chefe, de Coordenador de 1 Grau, de Coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade/MPT) e da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância/MPT). Integra o Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Gestão Socioambiental, denominado GT Socioambiental (Gestão A3P) da Procuradoria-Geral do Trabalho. Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (2015). Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013). Foi: Analista Judiciário (Área Judiciária) e Técnico Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região (2011-2018).

Citas

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. O direito do trabalho como dimensão dos direitos humanos. São Paulo: LTr, 2009.

ARANTES, Delaíde Alves Miranda. Trabalho decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo: LTr, 2023.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 20 fev. 2024.

______. Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp75.htm. Acesso em: 25 jan. 2024.

______. Decreto n. 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 30 jan. 2024.

______. Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985. Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (vetado) e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7347orig.htm. Acesso em: 05 fev. 2024.

______. Lei n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8625.htm. Acesso em: 10 fev. 2024.

______. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742compilado.htm. Acesso em: 15 fev. 2024.

______. Ministério do Trabalho e Emprego. Agenda Nacional do Trabalho Decente. Brasília, DF: MTE, 2006b. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---rolima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_226229.pdf. Acesso em: 18 fev. 2024.

______. Ministério do Trabalho e Emprego. Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Brasília, DF: MTE, 2010. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_226249.pdf. Acesso em: 20 jan. 2024.

BITTENCOURT, Luiz Antônio da Silva. O trabalho decente para a OIT e sua realização no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Trabalho Decente [livro eletrônico]: análise jurídica da exploração do trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr, 2023.

CASTRO, Heide Patricia Nunes. O trabalho escravo contemporâneo na Amazônia e a precarização das relações de trabalho. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 26, n. 6587, 14 jul. 2021. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/91859. Acesso em: 27 jan. 2024.

CORREA, IGO ZANY NUNES. Justiça do Trabalho Itinerante: Um projeto de decolonialidade do acesso à justiça social nos interiores do Amazonas. 23/02/2022. 161 f. Mestrado em DIREITO. Universidade Federal do Amazonas, Manaus.

GUNTHER, Luiz Eduardo. O trabalho decente como paradigma da humanidade no século XXI. In: GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de (org.). Direito do trabalho e direito empresarial: sob o enfoque dos direitos fundamentais. São Paulo: LTr, 2015.

MPT – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Observatório da Diversidade e da Igualdade de Oportunidades no Trabalho. Pesquisa por Estado. [2023]. Disponível em: https://smartlabbr.org/. Acesso em: 24 jan. 2024.

JACARANDÁ, Rodolfo; MATZEMBACHER, Priscila. Direitos humanos e o sistema de justiça nos conflitos de terra na Amazônia ocidental. Revista Direito e Práxis, v. 9, n. 1, p. 323-350, 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/32714. Acesso em: 22 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2018/32714

JACARANDÁ, R. F. Teoria do Direito, Sobreposição Normativa na Amazônia Brasileira e os Desafios para o Fundacionismo Universalista em Direitos Humanos. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Teorias críticas e crítica do Direito - Volume I. 1ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 125-150.

KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante; REYMÃO, Ana Elizabeth Neirão. Mudanças climáticas, bioeconomia e trabalho decente na Amazônia. Jus Scriptum's International.

MATARÉSIO, Larissa Zuim. Comunicação para a cidadania: Ministério Público de Rondônia como intérprete e vigilante. 2016. 159f. Dissertação (Mestrado em Comunicação e Semiótica) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19107. Acesso em: 28 jan. 2024.

MONTEIRO, Kátia Fernanda Garcez. O Big Pushda Palma de Oléo na Amazônia Brasileira: trabalho decente como modelo de negócio sustentável. ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. O direito do trabalho como dimensão dos direitos humanos. São Paulo: LTr, 2009.

OIT – Organização Internacional do Trabalho. Trabalho decente. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-decente/lang--pt/index.htm. Acesso em: 19 jan. 2024.

SILVA, Ricardo Gilson da Costa. Agronegócio e campesinato em Rondônia. In: FERREIRA, Gustavo H. Cepolini (Org). Geografia agrária no Brasil: disputas, conflitos e alternativas territoriais. Jundiaí: Paco Editorial, 2016. cap. 13, p. 333-354. (Coleção Escritos Acadêmicos, Série Estudos Reunidos, v. 13).

SOEIRO, LAIS DE CASTRO. Os obstáculos à erradicação do trabalho escravo na Amazônia. Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, Belém. Biblioteca Depositária: Cesupa, 2022.

VILAR-LOPES, Dalliana. Trabalho digno e comunidades ribeirinhas da Amazônia: superação da precariedade dos portos e colônias de pescadores de Rondônia. Trabalho de Conclusão de Curso. Brasília, DF: ESMPU, 2018.

VILAR-LOPES, Dalliana. Ministério Público do Trabalho e escravismo na Amazônia: modelo de atuação e combate em Rondônia. Dissertação (Mestrado Profissional Interdisciplinar de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) – Fundação Universidade Federal de Rondônia. Porto Velho, RO: 2019.