RESTORATIVE JUSTICE AS A PATH TO A CULTURE OF PEACE IN SCHOOLS IN PORTO VELHO: PARTNERSHIP BETWEEN THE JUDICIARY AND EDUCATION
DOI:
https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679.v2.2025.476.p83-111Keywords:
Restorative justice, Culture of peace, Education, SchoolAbstract
The present article aims to encourage reflection on Restorative Justice in Education as an effective tool for building a culture of peace within the school environment. It outlines the contours of debates surrounding the concept, principles, and values of Restorative Justice, its connection to the culture of peace, and its role within the educational context. Through a brief historical overview, it highlights Restorative Justice initiatives promoted by the Court of Justice of the State of Rondônia (TJRO), particularly its partnership with the State Department of Education, embodied in the ASAS Project. The study seeks to analyze the impact of this methodology in public schools in Porto Velho, focusing on its role as a tool for social transformation, the humanization of relationships, and the promotion of social peace. To examine the research problem, an exploratory and descriptive bibliographic study was conducted, based on legislation, legal doctrine, and scientific articles used to build references and gather information relevant to the topic. The research revealed a highly significant social impact of the ASAS Project in Porto Velho’s schools, as restorative practices have fostered paradigm shifts among students, contributing to the dissemination of a culture of peace and the reduction of school dropout rates. Restorative Justice has proven to be a powerful instrument for promoting a culture of peace in public schools in Porto Velho, creating safer environments conducive to learning and the full development of students, thus preparing them for the exercise of citizenship.
Downloads
References
AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e justiça restaurativa: a humanização do sistema processual como forma de realização dos princípios constitucionais. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
BOONEN, Petronella Maria. A justiça restaurativa, um desafio para a educação. Tese (Doutorado - Programa de Pós-Graduação em Educação. Área de Concentração: Sociologia da Educação)–Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. São Paulo, s.n., 2011. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-10062011-140344/publico/PETRONELA_MARIA_BOONEN.pdf Acesso em: 05 out. 2025.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Planejamento da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/FINAL-Planejamento-da-Poli%CC%81tica-Nacional-de-Justic%CC%A7a-Restaurativa-Completo.pdf. Acesso em: 05 out. 2025.
BRASIL, [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF : Presidência da República, [2016]. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 05 out. 2025.
BRASIL, Ministério da Justiça; PNUD. Justiça Restaurativa: coletânea de artigos. Brasília: MJ, PNUD, 2005.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, Resolução 225, de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. Brasília, 2016. Disponível em : http://www.cnj.jus.br/atos-normativos?documento=2289. Acesso em: 05 out. 2025.
FREITAS, Maxulene de Sousa. Justiça Restaurativa como Metodologia para a Pacificação Social e Humanização das Relações no Âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 122 fls. Dissertação. Fundação Universidade Federal de Rondônia. Porto Velho/RO, 2021.
MORRISON, Brenda. Justiça Restaurativa nas Escolas. In: Justiça Restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça/ Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 2005, p. 295-319.
MAIOCHI, Neusa Fátima e MAIOCHI, Roger. Justiça Restaurativa e Educação. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros. Brasília/DF. Ano VI, Vol.VI, n.24, out./dez., 2015. – ISSN: 2237-2342 (impresso) / L-ISSN: 2178-2008 (on-line). Disponível em https://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/123 Acesso em: 5 out. 2025.
MARTINS, P. F. de M.; MARQUES, J. F.; GUIMARÃES, H. M. EDUCAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: OS DESAFIOS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR. REVISTA ESMAT, [S. l.], v. 8, n. 11, p. 11–28, 2017. DOI: 10.34060/reesmat.v8i11.129. Disponível em: https://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/129 Acesso em: 5 out. 2025.
ORSINI, Adriana Goulart de Sena; LARA, Caio Augusto Souza. Dez anos de práticas restaurativas no Brasil: a afirmação da justiça restaurativa como política pública de resolução de conflitos e acesso à justiça. Disponível em: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/bitstream/handle/11103/2631/adriana_sena_dez_anos_praticas_restaurativas.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em: 05 out. 2025.
PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. A justiça restaurativa da teoria à prática: relações com o sistema de justiça criminal e implementação no Brasil. 1.ed. - São Paulo: IBCCRIM, 2009.
PENIDO, Egberto de Almeida. O valor do sagrado e da ação não-violenta nas dinâmicas restaurativas. 2006. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CoordenadoriaInfanciaJuventude/Pdf/JusticaRestaurativa/Artigos/TextoOSagradoEaJr.pdf Acesso em: 05 out. 2025.
PRANIS, Kay. Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz: guia do facilitador. Trad. De Fátima de Bastiani. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Departamento de Artes Gráficas, 2011.
SECCO, Márcio; DE LIMA, Elivânia Patrícia. Justiça restaurativa – problemas e perspectivas / Restorative justice – problems and perspectives. Revista Direito e Práxis, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 443–460, 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/32715. Acesso em: 14 out. 2025.
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Cultura de paz: da reflexão à ação. A Promoção Internacional da Cultura da Paz e Não Violência em Benefício das Crianças do Mundo.– Brasília: UNESCO; São Paulo: Associação Palas Athena, 2010. 256 p. Disponível em: <https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000189919>.Acesso em: 05 out. 2025.
ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Trad. De Tônia V. Acker. São Paulo: Palas Athena, 2015.
ZEHR, Howard. Trocando as Lentes. Um novo foco sobre o crime e a Justiça Restaurativa. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Conference Proceedings Volume
Section
Categories
License
Copyright (c) 2026 Maxulene de Sousa Freitas
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
- A publicação se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortogramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores;
- As provas finais não serão enviadas aos autores;
- Os originais não serão devolvidos aos autores;
- Os autores mantém os direitos totais sobre seus trabalhos publicados na Revista da Emeron, ficando sua reimpressão total ou parcial, depósito ou republicação sujeita à indicação de primeira publicação na revista, por meio da licensa está licenciada sob CC BY-NC-SA 4.0;
- Deve ser consignada a fonte de publicação original;
- As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade;
- Cada autor receberá dois exemplares da revista, caso esteja disponível no formato impresso.
