FEMICIDES AND DISAPPEARANCE OF A PERSONS
“ERASION OF FEMALE BODIES” IN LATIN AMERICA
DOI:
https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34.v2/2024/390/p143-151Keywords:
feminicídio, desaparecimento, latino-americana, violência, corpoAbstract
A dinâmica legislativa atualmente presente na América Latina, que vem ampliando o conteúdo de normas objetiva e incorporando na sequência maior diversidade de formas reconhecidas de violências sexistas, responde num primeiro momento à necessidade de visibilizar e punir os perpetradores.
Contudo, mais do que uma (re)ação, o Estado deve se preocupar também em desenvolver as ferramentas que permitam diagnosticar com a maior precisão possível o evento, chancelando, neste terreno, a possibilidade de as violências contra o sexo feminino ser muito mais amplo do que os conceitos atualmente adotados.
Feminicídios, homicídios contra mulheres e desaparecimentos de mulheres e meninas estão umbilicalmente ligados e se constituem em um complexo fenômeno social que não pode ser tratado de modo separado.
O marco legislativo regulatório deve vir acompanhado de outras etapas, devidamente respaldado em evidências, que incorporem além das atividades de persecução penal, serviços essenciais de qualidade e prevenção daquela que pode ser considerada uma das epidemias mais danosas que se tem conhecimento.
Dito de outra forma, a violência de gênero, além de letal, persiste de maneira cruel e silenciosa na América Latina o que exige o empenho de todos – governos e sociedade – para frear o seu avanço destrutivo.
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CIDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos, Caso González e Outras (Campo Algodonero) Vs. Mexico, 2009. Disponível em https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_205_esp.pdf. Acesso em 16 jun. 2023.
DOMINGOS, Maria de Lurdes Costa. O trabalho de Eros e de Tanatos na regulação social. Revista de Psicologia Fracta, vol 25, n. 1, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-02922013000100006
FBSP, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Uma ausência permanente: desafios para compreensão dos registros de desaparecimentos no Brasil. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2022.
FBSP, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mapa dos desaparecidos no Brasil. São Paulo, 2023.
FERREIRA, Letícia Carvalho de Mesquita. De problema de família a problema social: notas etnográficas sobre o desaparecimento de pessoas no Brasil contemporâneo. Anuário Antropológico, n. 2012, vol. 1, 2013. DOI: https://doi.org/10.4000/aa.426
FRAGOSO, Julia Estela Monárrez. Feminícidio sexual: impunidad histórica constante em Ciudad Juárez, víctimas y perpetradores. Estado e Comunes, Revista de políticas y problemas públicos, vol. 1, n. 8, 2019. DOI: https://doi.org/10.37228/estado_comunes.v1.n8.2019.99
GRECH, Victor; MAMO, Julian. Gendercide: a review of the missing women. Malta Medical Journal, Msida, v. 26, n. 1, 2014. Disponível em https://www.researchgate.net/publication/286351076_Gendercide_-_A_review_of_the_missing_women. Acesso em 14 fev 2024.
MAYERS, Christine. Sex selective in India. Global Tides, vol. 6, 2012. Disponível em https://digitalcommons.pepperdine.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1049&context=globaltides. Acesso em 14 fev 2024.
MORTATTI, Maria do Rosario Longo. Um balanço crítico da “década da alfabetização” no Brasil. Cadernos Cedes: Campinas, vol. 33, n. 89, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622013000100002
MORATO, Naara Ferreira. Violência de gênero: estudo comparado do impacto jurídico da tipificação do feminicídio entre a legislação penal pioneira da Costa Rica e Brasil. Disponível em https://repositorio.idp.edu.br/bitstream/123456789/2275/1/Artigo_Naara%20Ferreira%20Morato.pdf. Acesso em 14 fev 2024.
MPRJ, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Small Arms Survey: Brasil registra o terceiro maior número absoluto de assassinatos de mulheres no mundo. Disponível em p-web01.mp.rj.gov.br/Informativos/violencia_domestica/2017/04_boletim_2017/small_arms_surveybrasil_registra_o_terceiro_maior_numero_absoluto_de_assassinatos_de_mulheres_no_mundo_compromisso_e_atitude.pdf. Acesso em 18 jun. de 2023.
ONU MULHERES, Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres. Modelo de protocolo latino-americano para investigação de mortes violentas de mulheres (femicídios/feminicídios), Brasil, 2014. Disponível em www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2015/05/protocolo_feminicidio_publicacao.pdf. Acesso em 15 jun. 2023.
OLIVEIRA, Vanessa Elias de; SILVA, Mariana Pereira; MARCHETTI, Vitor. Judiciário e políticas públicas: o caso das vagas em creches na cidade de São Paulo. Educação Social: Campinas, vol. 39, n. 144, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302018176112
ROQUE, Camila Bertoleto; COSTA, Carolina Vieira da; VIEIRA, Regina Stela Corrêa. In: Os feminicídios em Ciudad Juárez no México: reflexões sobre caso “Campo Algodonero”. Feminicídio: quando a desigualdade de gênero mata – mapeamento da tipificação na América Latina. Organização Patrícia Tuma Martins Bertolin et al. Editora Unoesc. 2020. Disponível em https://mulherespaz.org.br/site/wp-content/uploads/2021/04/Feminicidio.pdf. Acesso em 14 fev 2024.
SEGATO, Rita Laura. Las nuevas formas de la guerra y el cuerpo de las mujeres. Revista Sociedade e Estado, vol. 29, n. 2, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922014000200003
SILVA, Luiz Henrique Gomes da; STRANG, Bernardete de Lourdes Streisky. A obrigatoriedade da educação infantil e a escassez de vagas em creches e estabelecimentos similares. Pro-Prosições: Campinas, vol. 31, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-6248-2016-0069
SOUZA, Suazany Mara Jobim de. O feminicídio e a legislação brasileira. Revista Katálise, vol. 21, n. 3, 2018. Disponível em https://www.scielo.br/j/rk/a/XHsBpyL7bg56mBKqDpfQ88y/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 13 fev 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-02592018v21n3p534
SPOSATI, Aldaiza Oliveira. Regulação social tardia: características das políticas sociais latino-americanas na passagem entre o segundo e o terceiro milênios. Repositório das Universidades Lusíada, 2003.
WARREN, Mary Ann. Gendercide: the implications of sex selection. Rowman & Allanheld, 1985.
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