A POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA DO ESTADO DE RONDÔNIA

DE ONDE VIM, O QUE SOU E OS MEUS DIREITOS COMO MULHER

Abstract

Este trabalho aborda o fenômeno relativo ao aumento da população carcerária feminina no sistema prisional brasileiro. Para fins de identificação do contingente de mulheres presas e análise do perfil, delimitou-se o estudo no caso de encarceramento feminino no Estado de Rondônia, utilizando como base inicial o Relatório InfopenMulheres, 2ª edição. Publicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e Departamento Penitenciário Nacional em 2017, a pesquisa revela dados sobre a população prisional feminina por Unidade da Federação. O estudo aponta que Rondônia contabiliza 721 mulheres privadas de liberdade, ocupando a 16ª posição da lista. A pesquisa qualitativa foi realizada em duas etapas: a primeira adotou procedimentos metodológicos de base documental e bibliográfica com ênfase nos Direitos Humanos e Lei Maria da Penha; a segunda, de observação participativa, concentrou-se no levantamento de dados a partir de questionários e entrevistas na Penitenciária Feminina de Ji-Paraná - RO, com presidiárias que consentiram a participação. Como resultado, obteve-se, então, os seguintes dados: Estado de origem, faixa etária, cor ou raça, grau de escolaridade, estado civil, composição familiar, religião, condição socioeconômica (medida pelo salário mínimo vigente no Brasil), quantidade de filhos e orientação sexual. Tais informações possibilitam o tracejamento do perfil sociodemográfico da população feminina privada de liberdade nesse estabelecimento penal para análises e futuras propostas de atendimento aos seus direitos como mulher.