Política para Pombos

O [In]Acesso das Travestis, de Transgêneros e de Transexuais ao Sistema Único de Saúde em Rondônia

Resumo

O objetivo desta pesquisa é analisar a falta de acesso de travestis, transgêneros e transexuais ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Rondônia, notadamente no que diz respeito ao Processo Transexualizador (PrTr). O olhar é lançado sobre a diferença sexual/identitária humana por meio do diálogo interdisciplinar dos campos dos Direitos Humanos, do Direito Sanitário e dos Estudos das Sexualidades e de Gênero. A fim de elaborar uma reflexão crítica e apresentar uma proposta de política pública possível de ser executada no SUS rondoniense/amazônico (e, portanto, periférico), recorri aos estudos afeitos à colonialidade (pós-coloniais e decolonais), à observação antropológica participante, ao registro [auto]etnográfico e à teoria queer. Esta pesquisa foi feita, assim, por métodos mistos, com abordagem qualitativa, descritiva e aplicada, tomando a desobediência epistêmica decolonial e a [auto]etnografia como instrumentos metodológicos.

ABSTRACT

The objective of this research is to analyze the lack of access of transvestites, transgender and transsexuals to the Brazilian Unified Health System (SUS) in the state of Rondônia, especially to the Transexualization Process (PrTr). The look is launched on the human sexual/identitarian difference, through the interdisciplinary dialogue of the fields of human rights; health law; and the studies of sexualities and gender. In order to elaborate a critical reflection and present a proposal of possible public policy to be executed in the SUS rondoniense/amazonic (and, therefore, peripheral), I resorted to studies affectionate to coloniality (postcolonial and decolonial); to participant anthropological observation, to [self-]ethnographic register and to queer theory. This research was thus carried out using mixed methods, with a qualitative, descriptive and applied approach, using the decolonial epistemic disobedience and [auto]ethnography as methodological tools.

Keywords: Public Health; SUS; Queer; Decoloniality; LGBTQI.

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Política para Pombos: o [In]Acesso das Travestis, de Transgêneros e de Transexuais ao Sistema Único de Saúde em Rondônia