Revista da Emeron

Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos; Eiko Danieli Vieira Araki

doi:10.62009/Emeron.2764.9679n35/2025/420/p315-341

Autores

Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos Universidade Federal de Rondônia
Eiko Danieli Vieira Araki MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n35/2025/420/p315-341

Palavras-chave:

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC, Sistema prisional, Voluntariado

Resumo

Este artigo analisa a experiência da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Ji-Paraná–RO, com foco na atuação do voluntariado, objetivando compreender de que modo o voluntariado, sua visão sobre a proposta e os resultados de sua participação, contribuem para o funcionamento da metodologia da APAC. De abordagem qualitativa, pauta-se em documentos e relatos do processo de institucionalização da APAC Ji-Paraná, com aplicação de questionários aos voluntários para compreender percepções sobre o próprio papel no contexto prisional. Os resultados evidenciam que a metodologia da APAC, aliada ao envolvimento voluntário, favorece a redução da reincidência e uma transformação positiva das visões sobre a pessoa condenada, superando estigmas e apresentando-se como alternativa viável em um contexto prisional hegemonicamente punitivista.

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Biografia do Autor

Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos, Universidade Federal de Rondônia

Graduada em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Campinas, com licenciatura em Ciências Sociais e Bacharelado em Ciência Política. Mestre em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas (Programa de Pós Graduação em Relações Internacionais da Unesp - Unicamp e Puc-SP). Doutora em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Docente do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia desde 2009. Docente do Programa Pós Gradução Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Pesquisadora da Rede de Pesquisa em Política Externa e Regionalismo (REPRI). Pesquisadora Sênior no Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (LEGAL). Líder do Centro de Estudos em Fronteiras Amazônicas e Desigualdades Sociais. Atualmente, pesquisa temas que integram as Relações Internacionais e a Sociologia Política na região da Amazônia, como a Agenda 2030, a desigualdade social nas fronteiras, a integração regional e os direitos humanos e as políticas de acesso à justiça em diversas vertentes, incluindo saúde, educação e instituições judiciais. http://lattes.cnpq.br/3571585131621064.

Eiko Danieli Vieira Araki, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.

Mestra em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia, com pós-graduações em Direito Penal, Processual Penal e Tutela dos Interesses Coletivos. Bacharela em Direito pela Uni-Anhanguera. Atua como Promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia desde 1998. http://lattes.cnpq.br/9280729154977613

Referências

AVSI BRASIL – ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA O SERVIÇO INTERNACIONAL. “Primeira APAC do Norte do Brasil é inaugurada em Rondônia”. Portal AVSI Brasil, [S.l.], 20 mar. 2018. Disponível em: https://www.avsibrasil.org.br/primeira-apac-do-norte-do-brasil-e-inaugurada-em-rondonia/. Acesso em: 05 mai. 2025.

BRASIL. Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Brasília–DF, Seção 1, 13 jul. 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 05 mai. 2025.

BRASIL. [Constituição]. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília–DF, Seção 1, 05 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 05 mai. 2025.

BRASIL. Lei n.º 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília–DF, Seção 1, 19 fev. 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9608.htm. Acesso em: 05 mai. 2025.

CIEMA VIRTUAL. “APAC de Ji-Paraná”. Portal CIEMA Virtual, [S.l.], 21 mar. 2018. Disponível em: https://ciemavirtual.com.br/apac-masculina-de-ji-parana-ro/ . Acesso em: 05 mai. 2025.

DOHME, Vânia D´Angelo. Voluntariado: equipes produtivas: como liderar ou fazer parte de uma delas. São Paulo, SP: Mackenzie, 2001.

FBAC – FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS. “Relatório sobre as APACs”. Portal FBAC, [S.l.], 2023. Disponível em: https://www.fbac.org.br/infoapac/relatoriogeral.php. Acesso em: out. 2023.

FBAC – FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS. “O que é APAC?”. Portal FBAC, [S.l.], 2025. Disponível em: https://site.fbac.net.br/wp-lcw/o-que-e-a-apac/. Acesso em: 05 mai. 2025.

FERREIRA, Valdeci Antônio. APAC: A revolução do Sistema Penitenciário. Itaúna, MG: eBook Kindle, 2023.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública: 2024 [Ano 18]. Disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/items/f62c4196-561d-452d-a2a8-9d33d1163af0. Acesso em: 05 mai. 2025.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.

GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro, RJ: Revan, 2008.

GOFFMAN, Erving. Estigma. Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro, RJ: LTC, 2008.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o Governo Civil e Outros Escritos. 3ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

MP-RO – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. 1ª reunião geral realizada para apresentação da metodologia APAC à comunidade de Ji-Paraná, no dia 17 de março de 2015. [Ata...] Ji-Paraná, 17 mar. 2015.

OBSERVATÓRIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. “Observatório Nacional dos Direitos Humanos – Evidências na produção de futuros para todas as pessoas”. Portal ObservaDH, [S.l.], 15 abr. 2025. Disponível em: https://observadh.mdh.gov.br/. Acesso em: 15 abr. 2025.

ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. “Declaration of 2001 as International Year of Volunteers”. Portal UN Volunteers, [S.l.], 20 nov. 1997. Disponível em: https://web.archive.org/web/20161005180946/http://www.unv.org/en/news-resources/resources/un-resolutions/doc/declaration-of-2001-as.html. Acesso em: 05 mai. 2025.

OTTOBONI, Mário. Vamos matar o criminoso? Método APAC. São Paulo, SP: Paulinas, 2014.

PASTANA, Débora Regina. Estado punitivo brasileiro: a indeterminação entre democracia e autoritarismo. Civitas, Porto Alegre, v. 13, n. 1, pp. 27-47, jan./abr. 2013. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2013.1.9039 DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2013.1.9039

PGE-RO – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA. Termo de Fomento n.º 026/PGE-2017. Concedente: Estado de Rondônia / SEJUS. Convenente: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados-APAC. No valor de R$ 891.837,13. Diário Oficial do Estado de Rondônia, Porto Velho–RO, n. 150, p. 10, 10 ago. 2017. Disponível em: https://diof.ro.gov.br/data/uploads/2017/08/Doe-10-08-2017.pdf. Acesso em: 05 mai. 2025.

REGO, Patrique Lamounier. Caminhos da desumanização: análises e imbricamentos conceituais na tradição e na história ocidental. 2014. 169f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Departamento de Filosofia, Universidade de Brasília, Brasília, 2014. Disponível em: https://repositorio.unb.br/jspui/handle/10482/17549. Acesso em: 05 mai. 2025.

RONDÔNIA. (Estado). Lei ordinária nº 3.840, de 27 de junho de 2016. Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração ou termo de fomento com entidades civis de direito privado sem fins lucrativos, para com a gestão de unidades prisionais, destinadas à proteção e assistência aos apenados e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Rondônia, Porto Velho–RO, n. 116, 27 jun. 2016. Disponível em: https://sapl.al.ro.leg.br/norma/7557. Acesso em: 05 mai. 2025.

SALSELAS, Monica Filipa Carabineiro. A experiência dos voluntários em contexto prisional em Portugal: estudo qualitativo. 2021. 90f. Dissertação (Mestrado em Medicina Legal) – Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, Universidade do Porto, Porto, 2021. Disponível em: https://hdl.handle.net/10216/138867. Acesso em: jan. 2022.

SEJUS – SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA. “Ji-Paraná inaugura o primeiro presídio com metodologia Apac na região Norte”. Portal do Governo do Estado de Rondônia, Porto Velho, 20 mar. 2018. Disponível em: https://rondonia.ro.gov.br/ji-parana-inaugura-o-primeiro-presidio-com-metodologia-apac-na-regiao-norte/. Acesso em: 05 mai. 2025.

SENAPPEN – SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICA PENAIS. Informações gerais do 14º ciclo. Portal do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional, [S.l.], out. 2023. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYzZlNWQ2OGUtYmMyNi00ZGVkLTgwODg tYjVkMWI0ODhmOGUwIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRi OGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: out. 2023.

TJRO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. 2ª Vara Criminal. Portaria n.º 002/2015-GAB, de 29 de setembro de 2015. Portaria expedida pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, autorizando a APAC a assumir os trabalhos de acompanhamento do livramento condicional, a partir do mês de novembro de 2015. Porto Velho, RO: 2015.

VOLUNTÁRIOS. “Quem somos”. Portal Voluntários, [S.l.], 2025. Disponível em: https://voluntarios.com.br/p/quem-somos/. Acesso em: 05 mai. 2025.

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar Editor, 2001.