A responsabilidade civil ambiental nas atividades agropecuárias

Autores

  • Camila Moro Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron image/svg+xml
  • Johnny Gustavo Clemes Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n35/2025/341/p61-93

Palavras-chave:

RESPONSABILIDADE CIVIL, ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

Resumo

A presente pesquisa, investiga e busca compreender os impactos ambientais provenientes da atividade agropecuária à luz da legislação ambiental, bem como analisar os mecanismos legais criados para preservar o meio ambiente, reforçando a importância da responsabilidade civil nesse cenário. A agropecuária é uma prática milenar que vem se modificando ao longo do tempo. No entanto, devido às práticas inadequadas, tem causado danos irreparáveis à natureza. Nesse sentido, o Estado tem buscado alternativas para promover e conciliar a sustentabilidade como base para a proteção ambiental. A metodologia da pesquisa consiste em uma revisão bibliográfica, tendo como método o dedutivo, e sua natureza sendo descritiva e explicativa. Os resultados foram apresentados de maneira qualitativa, com base em informações secundárias coletadas na base de dados: Scielo - Scientific Library Online, Google Scholar, e Diário da Justiça Eletrônico. Deste modo, procurou-se evidenciar a relevância da utilização da responsabilidade civil devido aos efeitos ambientais causados pelas atividades agropecuárias. 

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Biografia do Autor

Camila Moro, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron

Graduada em Direito, Especialização em andamento em Direito para Carreira da Magistratura na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON

Johnny Gustavo Clemes, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron

Doutor em Ciência Política pela UFRGS, Mestre em Poder Judiciário pela FGV, MBA em Gestão pela FGV, Graduação em Direito pela Universidade São Francisco. Juiz de Direito, vice-diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Administração Judiciária e Tecnologia.

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Publicado

07/18/2025

Como Citar

MORO, Camila; CLEMES, Johnny Gustavo. A responsabilidade civil ambiental nas atividades agropecuárias. Revista da Emeron, Porto Velho, RO, v. 1, n. 35, p. 61–93, 2025. DOI: 10.62009/Emeron.2764.9679n35/2025/341/p61-93. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/341. Acesso em: 10 fev. 2026.

Edição

n. 35 (2025): Revista da Emeron

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Artigos

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Copyright (c) 2025 Camila Moro, Johnny Gustavo Clemes

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