A APLICAÇÃO DA TEORIA DA FIDÚCIA NO DIREITO AMBIENTAL

Autores

  • Leandro da Costa Gandolfo Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n32/2023/244/p128-150

Palavras-chave:

Fidúcia, reparação, ambiental, danos, responsabilidade

Resumo

O presente estudo visa analisar a possibilidade de se utilizar o princípio da fiabilidade como instrumento hábil a permitir a reparação de danos imateriais ambientais coletivos ou difusos, demonstrando suas virtudes e vantagens em relações às teorias mais conhecidas.

Biografia do Autor

Leandro da Costa Gandolfo, Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba(1996). Tem experiência na área de Direito

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Publicado

12/28/2023

Como Citar

GANDOLFO, L. da C. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA FIDÚCIA NO DIREITO AMBIENTAL. Revista da Emeron, Porto Velho/RO - Brasil, n. 32, p. 128–150, 2023. DOI: 10.62009/Emeron.2764.9679n32/2023/244/p128-150. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/244. Acesso em: 10 set. 2024.

Edição

n. 32 (2023): Revista da Emeron (Dossiê DHJUS)

Seção

Artigos - Dossiê Temático DHJUS

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